CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 891 de 18 de Maio de 1994)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 17/05/1994
Data de publicação 18/05/1994
Ementa

DISPOE S/PROCEDIMENTOS P/O COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E DE ESTAMPIDO.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 18/05/1994 , p. 22
Origem

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR

Palavras-chave

APREENSÃO E LEILÃO DE MERCADORIAS

COMÉRCIO - ÁLVARA

COMÉRCIO - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO

EDIFÍCIO - SEGURANÇA

FECHAMENTO ADMINISTRATIVO

FOGOS DE ARTIFÍCIO

IMPRESSO OFICIAL

MULTA

ALVARÁ DE LICENÇA

AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA - AVS

PROIBIÇÃO

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

CARGO - ADMINISTRADOR REGIONAL