| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/01/1981 |
| Data de publicação | 30/01/1981 |
| Ementa |
ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDICAO DE AUTO DE CONCLUSAO E AUTO DE IRREGULARIDADE DE COMPETENCIA DA SAR, NOS TERMOS DE DEC.16967/80 E PORT.INTERS. 2/80 -SAR/SEHAB/SF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 30/01/1981 , p. 20 |
| Revogações |
P 1951/82(SAR)-REVOGA A PORTARIA. |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO OBRAS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - CERTIFICADO DE QUITAÇÃO - HABITE-SE REQUERIMENTO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Alterações |
P 1951/82(SAR)-REVOGA A PORTARIA. |
