| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/11/1988 |
| Data de retificação | 10/12/1988 |
| Data de publicação | 22/11/1988 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE ATUALIZACAO E RACIONALIZACAO DAS NORMAS OPERACIONAIS RELATIVAS AOS PEDIDOS DE AUTO DE CONCLUSAO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 22/11/1988 , p. 38 |
| Revogações |
PI 1/93(SEHAB/SAR)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO ALVARÁ ALVARÁ CONDICIONAL ALVARÁ DE LICENÇA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - CERTIFICADO DE QUITAÇÃO - HABITE-SE OBRAS - PLANTAS OBRAS - PROCESSO PROJETO - APROVAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SERVIDORES - PENALIDADES SERVIDORES - RESPONSABILIDADE SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - SUPERVISOR |
| Alterações |
PI 1/93(SEHAB/SAR)-REVOGA A PORTARIA |
