Delega competência aos administradores regionais para constituição de comissão de recebimento de obras e/ou serviços e procedimentos para recebimento; revoga a Portaria SAR nº 2.139/1988.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
DELEGA COMPETENCIA AO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TECNICA DE OBRAS E SERVICOS, P/CONSTITUI COMISSAO P/RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVCOS E AUTORIZAR LIBERACAO DE GARANTIAS CONTRATUAIS.
DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA A CARGOS QUE ESPECIFICA, RELATIVA A LICITACOES DE COMPRAS, SERVICOS E OBRAS NO AMBITO DO GABINETE DE SAR; REVOGA AS PORTARIAS 2070/90 E 1098/91.
CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVICOS E MANDA OBSERVAR OS ITENS DA P 223/SAR/89.
CRIA A COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVICOS DESTA AR.
CONSTITUI COMISSAO P/ PROCEDER O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS.
CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVICOS NO AMBITO DA REGIONAL.
CONSTITUI COMISSAO P/ PROCEDER O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS.
CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS/SERVICOS.
CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVICOS DA AR/SM.
CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVICOS NO AMBITO DA REGIONAL.