CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.631 de 28 de Junho de 1995)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 27/06/1995
Data de publicação 28/06/1995
Ementa

ALTERA DENOMINACAO DA LICENCA ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO P/ EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS (P 1402/SAR/82) PARA LICENCA ESPECIAL DE INSTALACAO E OPERACAO-LEIO-NORMAS TECNICAS.

Situação

Não informado

Fonte 28/06/1995 , p. 40
Revogações

PI 3/02(SMMA)-REVOGA A PORTARIA

Origem

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR

Palavras-chave

ATESTADO

ATERRO E EXTRAÇÃO DO SOLO

IMPRESSO OFICIAL

INDÚSTRIA

INDÚSTRIA - FISCALIZAÇÃO

INDÚSTRIA - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

Alterações

PI 3/02(SMMA)-REVOGA A PORTARIA