| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/07/1989 |
| Data de retificação | 08/08/1989 |
| Data de publicação | 13/07/1989 |
| Ementa |
APROVA NORMAS OPERACIONAIS REFERENTES A PEDIDOS DE DESDOBRO DE LOTE A SEREM OBSERVADAS PELAS AR'S. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 13/07/1989 , p. 13 |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - DESDOBRO DE LOTE OBRAS - CONSTRUÇÃO DEMOLIÇÃO OBRAS - PROCESSO OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO PROCESSO - ANDAMENTO RECURSOS FINANCEIROS |
| Alterações |
P 3389/89(SAR)-TORNA SEM EFEITO ITENS 9 A 16 DA PORTARIA |
