| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/07/1989 |
| Data de publicação | 12/07/1989 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE ATUALIZACAO E RACIONALIZACAO DE NORMAS OPERACIONAIS REFERENTES A PEDIDOS DE ALVARAS DE LICENCA NO AMBITO DE SAR. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 12/07/1989 , p. 12 |
| Revogações |
P 995/93(SAR)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
DÍVIDA ATIVA IMPRESSO OFICIAL LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - DESDOBRO DE LOTE MUROS E PASSEIOS OBRAS - ALINHAMENTO OU NIVELAMENTO ALVARÁ DE LICENÇA OBRAS - CONSTRUÇÃO DEMOLIÇÃO OBRAS - PROCESSO OBRAS - PROJETO OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO TAPUMES E ANDAIMES PROCESSO - ANDAMENTO RECURSOS FINANCEIROS COMISSÃO PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS SOBRE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CPLU |
| Alterações |
P 995/93(SAR)-REVOGA A PORTARIA |
