| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/05/1999 |
| Data de publicação | 27/05/1999 |
| Ementa |
ALTERA A PORTARIA 1014/99 - NOVA SISTEMATICA DE TRABALHO PARA A SUPERVISAO GERAL DE USO E OCUPACAO DO SOLO - SGUOS; MANTEM AS ATRIBUICOES DA C.P.L.U.. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 27/05/1999 , p. 4 |
| Revogações |
P 3171/99(SAR)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
FISCALIZAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS SOBRE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CPLU SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ESTRUTURA |
| Alterações |
P 3171/99(SAR)-REVOGA A PORTARIA |
