| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 06/06/1989 |
| Data de publicação | 07/06/1989 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE PEDIDOS FEITOS P/CONCESSIONARIAS PARA OBRAS OU SERVICOS EM VIAS E LOGRADOUROS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 07/06/1989 , p. 11 |
| Revogações |
P 4131/99(SAR)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
FISCALIZAÇÃO IMPRESSO OFICIAL LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - OBRAS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS SERVIÇO PÚBLICO |
| Alterações |
P 4131/99(SAR)-REVOGA A PORTARIA |
