| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 27/11/1992 |
| Data de publicação | 28/11/1992 |
| Ementa |
ESTABELECE AS ALTERNATIVAS DE ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUACOES DE RISCODE VIDA IMINENTE OU EMERGENCIA CUJAS NORMAS DE FORMALIZACAO, GERENCIAMENTO E PRESTACAO DE CONTAS ESTAO DEFINIDAS NA IS 43/92. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 28/11/1992 , p. 31 |
| Revogações |
P 589/01(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - NORMAS CALAMIDADE PÚBLICA |
| Alterações |
P 68/93(SEHAB/HABI) - ALTERA A PORTARIA P 589/01(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
