| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/04/1999 |
| Data de publicação | 24/04/1999 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ESTUDAR QUESTOES RELATIVAS ACOMPARTIMENTACAO HORIZONTAL NAS EDIFICACOES PARA SOLUCIONAR AS MESMAS FRENTE AO C.O.E. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/04/1999 , p. 17 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CEUSO |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE EDIFÍCIO - NORMAS PARA USO OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
