| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/06/1996 |
| Data de publicação | 20/06/1996 |
| Ementa |
APROVA O EDITAL DE CADASTRAMENTO DAS ORGANIZACOES COMUNITARIAS PRO-MORADIA,ENTIDADES RELIGIOSAS E UNIVERSIDADES QUE COMPORAO O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO NOS TERMOS DO ART.12, PAR.3 DA LEI 11632/94. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/06/1996 , p. 50 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
ENTIDADE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH |
