| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/12/1997 |
| Data de publicação | 12/12/1997 |
| Ementa |
ESTABELECE ROTINA PARA RESTITUICAO DE NUMERARIO RECOLHIDO NA PROTOCOLIZACAODE REQUERIMENTOS NA SEHAB, REFERENTES AO SISTEMA DE ADM. DO CODIGO DE OBRASE EDIFICACOES - SISACOE. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 12/12/1997 , p. 16 |
| Revogações |
P 573/99(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
| Alterações |
P 573/99(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
