| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/09/1995 |
| Data de publicação | 30/09/1995 |
| Ementa |
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ RECEBER, INSTRUIR, EXAMINAR OS EXPEDIENTES ENVIADOS P/ MINISTERIO PUBLICO, GARANTINDO CONTROLE ATE DEVOLUCAO AQUELE ORGAO, VISANDO CUMPRIR TERMO CONVENIO CELEBRADO EM 050995. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/09/1995 , p. 30 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO DOCUMENTAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
