| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/11/1994 |
| Data de publicação | 12/11/1994 |
| Ementa |
DESIGNA REPRESENTANTES DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA PARA INTEGRAR O COLEGIADO CRIADO PELA PORTARIA 398/94-DISCUTIR AVALIAR DESEMPENHO DA LEGISLACAO URBANISTICA/EDILICIA PARA DESBUROCRATIZAR. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/11/1994 , p. 29 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |