| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/11/1994 |
| Data de publicação | 12/11/1994 |
| Ementa |
INCLUI ENTIDADES NO COLEGIADO CRIADO PELA PORTARIA 398/94-PARA DISCUTIR/AVALIAR DESEMPENHO DA LEGISLACAO URBANISTICA E EDILICIA PARA DESBUROCRATIZAR. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 12/11/1994 , p. 29 |
| Revogações |
P 294/01(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 703/94(SEHAB)-DESIGNA REPRESENTANTES DAS ENTIDADES INCLUIDOS P/PORT. P/O COLEGIADO DA PORT.398/94 P 294/01(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
