| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/07/2001 |
| Data de retificação | 15/08/2001 |
| Data de publicação | 27/07/2001 |
| Data de republicação | 14/08/2001 |
| Ementa |
FIXA OS VALORES LIMITES DOS AUXILIOS PARA ATENDIMENTO HABITACIONAL E REGULAMENTA A UTILIZACAO PARA ATENDIMENTO A FAMILIAS EM SITUACOES QUE ESPECIFICA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 14/08/2001 , p. 9 |
| Revogações |
P 698/02(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - NORMAS CALAMIDADE PÚBLICA MORADIA POPULAR IMÓVEL - LOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ÁREA DE RISCO |
| Alterações |
P 698/02(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
