| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/07/1995 |
| Data de publicação | 15/07/1995 |
| Ementa |
OS ESTADIOS DE FUTEBOL E GINASIOS ESPORTIVOS,DEVERAO SER ADAPTADOS PARA ATENDER AS EXIGENCIAS QUE ESPECIFICA |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 15/07/1995 , p. 28 |
| Revogações |
P 659/95(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA CENTRO ESPORTIVO DEFICIENTE FÍSICO EDIFÍCIO - SEGURANÇA ESTÁDIO MUNICIPAL POSTO DE SAÚDE OBRAS - CONSTRUÇÃO OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO OBRAS - SANITÁRIOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE SANITÁRIO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
P 659/95(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
