| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/07/1993 |
| Data de publicação | 15/07/1993 |
| Ementa |
PROCEDIMENTOS BASICOS REFERENTES AO CADASTRAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANCA C/INCENDIO DAS EDIFICACOES/EXPEDICAO CERTIFICADO DE MANUTENCAO; REVOGA AS PORTARIAS 190/93; 340/93(SEHAB). |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/07/1993 , p. 37 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
CERTIDÃO EDIFÍCIO - SEGURANÇA INCÊNDIO - PREVENÇÃO - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CADASTRO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
