| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/07/1994 |
| Data de publicação | 26/07/1994 |
| Ementa |
ENQUADRA NO NIVEL VI PARA FINS DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS A PRACA PORTUGAL E A RUA HENRIQUE SCHAUMANN NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. REBOUCAS E A RUA CARDEAL ARCOVERDE. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/07/1994 , p. 34 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES PROGRAMA MUNICIPAL PUBLICIDADE - ANÚNCIOS TRÂNSITO CAMINHÃO VEÍCULO PUBLICIDADE - TAXA DE LICENÇA TRÂNSITO - RODÍZIO |
