| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 22/01/1993 |
| Data de publicação | 23/01/1993 |
| Ementa |
DESIGNA REPRESENTANTES P/O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO, REFERENTE AO D 32958/93-REALIZAR ESTUDOS/OFERECER PROPOSTAS VISANDO AS MODIFICACOES DO CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES, RELATIVOS A APRECIACAO DE ALVARAS DE AAPROVACAO/EXECUCAO; PRAZO 15 DIAS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/01/1993 , p. 21 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE GRUPO DE TRABALHO - GT ALVARÁ OBRAS - CONSTRUÇÃO OBRAS - PROJETO COMISSÃO ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
