| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/09/1996 |
| Data de publicação | 01/10/1996 |
| Data de republicação | 12/10/1996 |
| Ementa |
DETERMINA QUE OS ESTADIOS ESPORTIVOS PARA EFEITO DE CALCULO DE LOTACAO, DEVERAO ATENDER OS PARAMETROS ESTABELECIDOS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/10/1996 , p. 11 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
CENTRO ESPORTIVO EDIFÍCIO - SEGURANÇA ESTÁDIO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
