| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/02/1987 |
| Data de publicação | 11/02/1987 |
| Ementa |
INSTITUI FORMULARIOS PADRAO DE QUE TRATA O ART.4 DO DEC.23355/87, QUE DISPOE SOBRE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES-ATESTADOS SOBRE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA, ATESTADO SOBRE SISTEMA DE PARA-RAIOS,ATESTADOS SOBRE INSTALACAO ELETRICA,ATESTADO DE FORMACAO DE BRIGADA DE COMBATE A INCENDIO. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/02/1987 , p. 15 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
EDIFÍCIO - SEGURANÇA INCÊNDIO - PREVENÇÃO INCÊNDIO - PREVENÇÃO - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA |
