| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/09/2016 |
| Data de publicação | 24/09/2016 |
| Ementa |
Suspende, em caráter excepcional, o funcionamento das feiras livres relacionadas no ANEXO I, por ocasião das Eleições de 2016, nos dias 01 e 02 de outubro de 2016, bem como nos dias 29 e 30 de outubro de 2016, em caso de ocorrência de eventual segundo turno. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/09/2016 , p. 5 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE |
| Palavras-chave |
FEIRA LIVRE - SUSPENSÃO ELEIÇÃO |
| Temas Relacionados |
Segurança Alimentar e Nutricional Direitos do Consumidor - Legislação |