PORTARIA 14/10 - SUTEM/SF

O Subsecretario do Tesouro Municipal, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de controle das contratações da Administração Direta, Autarquias, Empresas Dependentes e Fundações;

Considerando ainda a necessidade de dar continuidade à habilitação dos itens de despesa, iniciada em fevereiro de 2008 (Portaria SF/SUTEM Nº 02/2008), e

Considerando a implantação do Sistema de Orçamento e Finanças - SOF a partir do exercício de 2011, em substituição ao sistema NovoSEO, permitindo assim o controle acima mencionado;

Resolve:

Art. 1º - Divulgar o cronograma com o rol dos itens de despesa que passarão a ter o registro obrigatório no Módulo Contratação, com inicio em janeiro de 2011, conforme relação abaixo:

a) Anexo I – Obrigatoriedade a partir de 03 de janeiro de 2011;

b) Anexo II – Obrigatoriedade a partir de 01 de fevereiro de 2011;

c) Anexo III – Obrigatoriedade a partir de 01 de março de 2011;

d) Anexo IV – Obrigatoriedade a partir de 01 de abril de 2011e

e) Anexo V – Obrigatoriedade a partir de 02 de maio de 2011.

Art. 2º - A fim de minimizar o impacto da implantação em 2011, as unidades que possuem contratação dos itens listados no Anexo I deverão iniciar imediatamente o cadastramento dos mesmos, no sistema NovoSEO, o que permitirá a migração para o SOF.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

ANEXO I DA PORTARIA SF/SUTEM 14/2010 - HABILITAÇÃO 03/JANEIRO/2011

Item de Despesa Descrição

3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes

3.3.20.00.00.00 Transferências à União

3.3.20.93.00.00 Indenizações e Restituições

3.3.20.93.02.00 RESTITUIÇÕES

3.3.20.93.02.99 Outras Restituições

3.3.20.93.99.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.3.20.93.99.99 Outras Indenizações e Restituições

3.3.30.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal

3.3.30.41.43.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3.3.30.41.43.99 Outras contribuições

3.3.30.41.45.00 SÃO PAULO

3.3.30.41.45.01 ao Estado de São Paulo

3.3.30.43.00.00 Subvenções Sociais

3.3.30.43.11.00 DISTRITO FEDERAL

3.3.30.43.11.01 ao Distrito Federal

3.3.30.43.45.00 SÃO PAULO

3.3.30.43.45.01 ao Estado de São Paulo

3.3.30.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores

3.3.30.92.45.00 SÃO PAULO

3.3.30.92.45.01 do Estado de São Paulo

3.3.30.93.00.00 Indenizações e Restituições

3.3.30.93.02.00 RESTITUIÇÕES

3.3.30.93.02.99 Outras Restituições

3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.50.41.00.00 Contribuições

3.3.50.41.01.00 INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL

3.3.50.41.01.99 Outras Instituições de Caráter Assistencial, Cultural ou Educacional.

3.3.50.41.99.00 OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS

3.3.50.41.99.01 Instituições Ligadas à Saúde

3.3.50.41.99.99 Outras Contribuições

3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais

3.3.50.43.01.00 INSTITUIÇÕES DE CARATER ASSIST. CULTURAL . E EDUCACIONAL

3.3.50.43.01.01 Instituições de Caráter Assistencial

3.3.50.43.01.02 Instituições de Caráter Cultural

3.3.50.43.01.03 Instituições de Caráter Educacional

3.3.80.00.00.00 Transferências ao Exterior

3.3.80.41.00.00 Contribuições

3.3.80.41.02.00 INSTITUIÇÕES DE CARÁTER TÉCNICO OU CIENTÍFICO

3.3.80.41.02.99 Instituições de Caráter Técnico ou Científico

3.3.80.41.43.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3.3.80.41.43.01 a Governos do Exterior

3.3.80.41.43.02 a Organismos Internacionais

3.3.80.41.43.03 a Instituições Privadas

3.3.80.41.43.99 Outras Contribuições

3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas

3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.3.90.36.99.00 OUTROS SERVIÇOS

3.3.90.36.99.01 Incentivos Fiscais à Cultura

3.3.90.36.99.02 Patrocínio a Projetos Culturais

3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.3.90.39.22.00 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E OUTROS EVENTOS

3.3.90.39.22.03 Eventos Esportivos, Culturais e Turísticos

3.3.90.39.22.04 SPTURIS

3.3.90.39.22.05 Locação Eventual de Espaço

3.3.90.39.22.06 Eventos Esportivos, Culturais e Turísticos - COOPERATIVAS

3.3.90.39.47.00 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL

3.3.90.39.47.01 Telecentros

3.3.90.39.48.00 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO

3.3.90.39.48.02 Cursos de Especialização e Treinamento de Profissionais da Saúde

3.3.90.39.50.00 SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS

3.3.90.39.50.01 Gerenciamento de Hospitais

3.3.90.39.50.02 PSF - Conveniados Filantrópicos

3.3.90.39.50.03 Outros Conveniados

3.3.90.39.50.04 Serviços Ambulatoriais

3.3.90.39.50.05 Serv. Hospitalares - Conveniados Filantrópicos

3.3.90.39.50.06 Serv. Hospitalares - Contratados Privados

3.3.90.39.50.07 Bilhete Único - Programa Proteção Saúde Gestante/ Recém-Nascido

3.3.90.39.50.08 Laboratório

3.3.90.39.50.09 Esterilização

3.3.90.39.50.10 Exames Médico-Hospitalares (Terceirizados)

3.3.90.39.50.11 Cinesioterapia, Hidroterapia, Massagens e Similares

3.3.90.39.50.12 Casas, Abrigos e Similares

3.3.90.39.50.13 Serviços com a Terceira Idade

3.3.90.39.50.14 Atendimento a Crianças

3.3.90.39.50.15 Cartão SUS

3.3.90.39.50.16 Saúde Indígena

3.3.90.39.50.17 Leitos Hospitalares

3.3.90.39.50.18 SAMU

3.3.90.39.50.19 Serviços Odontológicos

3.3.90.39.50.20 Termo de Parceria - OSCIP

3.3.90.39.53.00 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39.53.01 Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens

3.3.90.39.53.02 Alfabetização, Educação e Outros

3.3.90.39.53.03 Serviço com a População de Rua

3.3.90.39.53.04 Serviços com a Terceira Idade

3.3.90.39.53.05 Programa de Transferência de Rendas

3.3.90.39.53.06 Deficientes

3.3.90.39.53.07 Casas, Abrigos e Similares

3.3.90.39.53.08 Ações com Família

3.3.90.39.53.09 Serviços Comunitários

3.3.90.39.53.10 Restaurante Escola

3.3.90.39.53.11 Termo de Parceria - OSCIP

3.3.90.39.54.00 SERVIÇOS DE CRECHES E ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

3.3.90.39.54.05 Convênio - Educação Especial - Pré-escola

3.3.90.39.54.06 Convênio - Creches

3.3.90.39.54.07 Convênio - Alfabetização, Educação e Outros

3.3.90.39.65.00 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO

3.3.90.39.65.01 Convênios - Qualificação Profissional

3.3.90.39.65.02 Convênios - Portadores de Deficiência

3.3.90.39.65.03 Convênios - Alfabetização, Educação e Outros

3.3.90.39.65.04 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

3.3.90.39.65.05 Programa Transferência Recursos Financeiros - Associação de Pais e Mestres - APM

3.3.90.39.82.00 SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL

3.3.90.39.82.01 Convênios - FEMA

3.3.90.39.86.00 PATROCÍNIOS

3.3.90.39.86.01 Co - Patrocínio de Filmes de Longa Metragem

3.3.90.39.86.02 Patrocínio a Projetos Culturais

3.3.90.39.95.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

3.3.90.39.95.01 Manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de Dados

3.3.90.39.97.00 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO

3.3.90.39.97.02 TELEPROCESSAMENTO

3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.99.02 Incentivos Fiscais à Cultura

3.3.90.39.99.03 Incentivos Fiscais ao Procentro

3.3.90.39.99.04 Incentivos Fiscais - Área Central de São Paulo

3.3.90.39.99.13 Termo de Parceria - OSCIP

3.3.90.39.99.21 Ressarcimento da Parcela não Executada dos Contratos

3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

3.3.90.48.01.00 AUXÍLIO A PESSOAS FÍSICAS

3.3.90.48.01.99 Outros Auxílio a Pessoas Físicas

3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores

3.3.90.92.86.00 PATROCÍNIOS

3.3.90.92.86.99 Outros Patrocínios

3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições

4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital

4.4.00.00.00.00 Investimentos

4.4.20.00.00.00 Transferências à União

4.4.20.93.00.00 Indenizações e Restituições

4.4.20.93.02.00 RESTITUIÇÕES

4.4.20.93.02.99 Outras Restituições

4.4.30.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal

4.4.30.41.00.00 Contribuições

4.4.30.41.45.00 SÃO PAULO

4.4.30.41.45.01 Ao Estado de São Paulo

4.4.30.42.00.00 Auxílios

4.4.30.42.45.00 SÃO PAULO

4.4.30.42.45.01 Estado de São Paulo

4.4.30.51.00.00 Obras e Instalações

4.4.30.51.45.00 SÃO PAULO

4.4.30.51.45.01 Estado de São Paulo

4.4.30.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores

4.4.30.92.45.00 SÃO PAULO

4.4.30.92.45.01 Estado de São Paulo

4.4.30.93.00.00 Indenizações e Restituições

4.4.30.93.02.00 RESTITUIÇÕES

4.4.30.93.02.99 Outras Restituições

4.4.50.00.00.00 Transf. a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

4.4.50.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

4.4.50.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.4.50.39.99.16 Transferência a Instituições de Caráter Assistencial, Cultural e/ou Educacional.

4.4.50.41.00.00 Contribuições

4.4.50.41.01.00 INST. DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL OU EDUCACIONAL

4.4.50.41.01.99 Outras Instituições de Caráter Assistencial, Cultural ou Educacional.

4.4.50.41.08.00 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE

4.4.50.41.08.99 Outras entidades representativas de classe

4.4.50.41.99.00 OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS

4.4.50.41.99.05 Instituições Médicas, Hospitalares e de Saúde

4.4.50.41.99.99 Outras Contribuições

4.4.50.42.00.00 Auxílios

4.4.50.42.01.00 INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL

4.4.50.42.01.99 Outras Instituições de Caráter Assistencial, Cultural ou Educacional.

4.4.50.42.02.00 INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E DESENV. TECNOLÓGICO

4.4.50.42.02.99 Outras Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico

4.4.50.42.99.00 OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS

4.4.50.42.99.01 Instituições Ligadas a Saúde

4.4.50.42.99.99 Outras Instituições Privadas

4.4.50.51.00.00 Obras e Instalações

4.4.50.51.01.00 INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL

4.4.50.51.01.01 Instituições de caráter assistencial

4.4.50.51.01.02 Instituições de caráter cultural

4.4.50.51.03.00 INSTITUIÇÕES DE CARÁTER AMBIENTAL

4.4.50.51.03.99 Outras Instituições de Caráter Ambiental

4.4.50.51.04.00 INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

4.4.50.51.04.99 Outras Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Institucional

4.4.50.51.53.00 INSTITUIÇÕES MÉDICAS HOSPITALARES E DE SAÚDE

4.4.50.51.53.99 Outras instituições médicas, hospitalares e de saúde

4.4.50.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

4.4.50.52.01.00 INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL

4.4.50.52.01.01 Instituições de caráter assistencial

4.4.50.52.01.02 Instituições de caráter cultural

4.4.50.52.03.00 INSTITUIÇÕES DE CARÁTER AMBIENTAL

4.4.50.52.03.99 Outras Instituições de Caráter Ambiental

4.4.50.52.53.00 INSTITUIÇÕES MÉDICAS HOSPITALARES E DE SAÚDE

4.4.50.52.53.99 Outras instituições médicas, hospitalares e de saúde

4.4.70.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais

4.4.70.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ

4.4.70.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

4.4.70.39.05.10 Supervisão, Acompanhamento e Suporte de Serviços Técnicos

4.4.80.00.00.00 Transferências ao Exterior

4.4.80.41.00.00 Contribuições

4.4.80.41.43.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4.4.80.41.43.99 Outras Contribuições

4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas

4.4.90.30.00.00 Material de Consumo

4.4.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS

4.4.90.30.24.99 Diversos materiais para manutenção de bens imóveis

4.4.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

4.4.90.30.99.99 Outros Materias de Consumo

4.4.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita

4.4.90.32.99.00 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

4.4.90.32.99.99 Outros Materiais de Distribuição Gratuita

4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.95.00 PMAT

4.4.90.52.95.01 PMSP

4.4.90.52.95.02 BNDES

4.4.90.52.99.00 OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES

4.4.90.52.99.02 Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF às Asscociações de Pais e Mestres - APM

4.4.90.52.99.99 Outros Equipamentos e Materiais Permanentes

ANEXO II DA PORTARIA SF/SUTEM 14/2010 - HABILITAÇÃO EM 01/FEVEREIRO/2011

Item de Depsesa Descrição

3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas

3.3.90.30.00.00 Material de Consumo

3.3.90.30.01.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

3.3.90.30.01.01 Gasolina para veículos

3.3.90.30.01.02 Álcool hidratado para veículos

3.3.90.30.01.03 Gás liquefeito de petróleo

3.3.90.30.01.04 Óleo Díesel para veículos

3.3.90.30.01.05 Óleo Díesel para Usinas de Asfalto

3.3.90.30.01.06 Gás Natural Veicular - GNV

3.3.90.30.01.07 Combustíveis p/ outros fins

3.3.90.30.01.99 Diversos

3.3.90.30.04.00 GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS

3.3.90.30.04.01 Oxigênio Industrial , Acetileno e Outros Materiais

3.3.90.30.06.00 ALIMENTOS PARA ANIMAIS

3.3.90.30.06.99 Diversos alimentos para animais

3.3.90.30.07.00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

3.3.90.30.07.01 Açúcar

3.3.90.30.07.02 Café

3.3.90.30.07.03 Carnes em geral

3.3.90.30.07.04 Chá

3.3.90.30.07.05 Pães, doces, biscoitos e salgados

3.3.90.30.07.06 Farináceos

3.3.90.30.07.07 Frutas naturais

3.3.90.30.07.08 Laticínios em geral

3.3.90.30.07.09 Legumes, verduras e hortaliças em geral

3.3.90.30.07.10 Leite em pó ou natural

3.3.90.30.07.11 Óleos, gorduras e azeites comestíveis, condimentos e temperos em geral

3.3.90.30.07.12 Ovos

3.3.90.30.07.13 Bebidas em geral

3.3.90.30.07.14 Massas alimentícias

3.3.90.30.07.15 Grãos em geral

3.3.90.30.07.99 Diversos gêneros alimentícios

3.3.90.30.09.00 MATERIAL FARMACOLÓGICO

3.3.90.30.09.01 Medicamentos diversos

3.3.90.30.09.99 Diversos materiais farmacológicos

3.3.90.30.10.00 MATERIAL ODONTOLÓGICO

3.3.90.30.10.99 Diversos materiais odontológicos

3.3.90.30.11.00 MATERIAL QUÍMICO

3.3.90.30.11.01 Materiais para tratamento de piscinas

3.3.90.30.11.99 Diversos materiais químicos

3.3.90.30.12.00 MATERIAL DE COUDELARIA OU DE USO ZOOTÉCNICO

3.3.90.30.12.01 Coleira ou etiquetas para animais

3.3.90.30.12.02 Material de ferragem e contenção de animais

3.3.90.30.12.99 Diversos materiais para coudelaria ou de uso zootécnico

3.3.90.30.14.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

3.3.90.30.14.01 Material Educativo

3.3.90.30.14.02 Material Esportivo

3.3.90.30.15.00 MATERIAL PARA FESTIVIDADE E HOMENAGENS

3.3.90.30.15.01 Placa Comemorativa

3.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE

3.3.90.30.16.01 Materiais para impressão e encadernação

3.3.90.30.16.02 Papel heliográfico

3.3.90.30.16.03 Papel para copiadora em geral

3.3.90.30.16.99 Diversos materiais de expediente

3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

3.3.90.30.17.01 Toner e cartuchos de tinta

3.3.90.30.17.02 Disquetes e CD-ROM

3.3.90.30.17.99 Diversos materiais para uso na área de informática

3.3.90.30.19.00 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM

3.3.90.30.19.01 Embalagem plástica para água mineral

3.3.90.30.19.99 Diversos materiais de acondicionamento e embalagens

3.3.90.30.20.00 MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO

3.3.90.30.20.99 Diversos materiais de cama, mesa e banho

3.3.90.30.21.00 MATERIAL DE COPA E COZINHA

3.3.90.30.21.99 Diversos materiais de copa e cozinha

3.3.90.30.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO

3.3.90.30.22.01 Antissépticos e desinfetantes

3.3.90.30.22.02 Sacos para lixo

3.3.90.30.22.03 Herbicidas, fungicidas, inseticidas, pesticidas e similares

3.3.90.30.22.04 Produtos para toucador e higiêne pessoal

3.3.90.30.22.99 Diversos materiais de limpeza e higienização

3.3.90.30.23.00 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS

3.3.90.30.23.01 Vestuário em geral

3.3.90.30.23.02 Uniformes padronizados

3.3.90.30.23.03 Uniformes esportivos

3.3.90.30.23.99 Diversos uniformes, tecidos e aviamentos

3.3.90.30.24.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS

3.3.90.30.24.01 Areia, pedras e similiares

3.3.90.30.24.02 Cal, cimento e argamassa

3.3.90.30.24.03 Tijolo, bloco e similares

3.3.90.30.24.04 Materiais e produtos refratários

3.3.90.30.24.05 Aparelhos e acessórios sanitários

3.3.90.30.24.06 Material hidráulico

3.3.90.30.24.07 Materiais para pintura e acabamento

3.3.90.30.24.08 Materiais para revestimento

3.3.90.30.24.09 Lonas, gabião e similares para proteção de encostas

3.3.90.30.24.10 Materiais para cobertura de edificações

3.3.90.30.24.11 Materiais para serralheria

3.3.90.30.24.99 Diversos materiais para manutenção de bens imóveis

3.3.90.30.25.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS

3.3.90.30.25.01 Peças e acessórios para aparelhos de som, imagem, iluminação e comunicação

3.3.90.30.25.02 Peças e acessórios para elevadores, escadas rolantes e esteiras

3.3.90.30.25.03 Peças e acessórios para equipamentos médicos, hospitalares e laboratoriais

3.3.90.30.25.04 Peças e acessórios para equipamentos de lavanderia

3.3.90.30.25.05 Peças e acessórios para instrumentos musicais

3.3.90.30.25.06 Peças e acessórios para veículos leves

3.3.90.30.25.07 Peças e acessórios para veículos pesados

3.3.90.30.25.08 Peças e acessórios para copiadora e duplicadoras

3.3.90.30.25.99 Diversos materiais para manutenção de bens móveis

3.3.90.30.26.00 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO

3.3.90.30.26.01 Lâmpadas - Iluminação Pública

3.3.90.30.26.02 Lâmpadas - Imóveis Administrativos

3.3.90.30.26.03 Reatores e Geradores

3.3.90.30.26.99 Diversos materiais elétrico e eletrônico

3.3.90.30.27.00 MATERIAL DE MANOBRA E PATRULHAMENTO

3.3.90.30.27.99 Diversos materiais de manobra e patrulhamento

3.3.90.30.28.00 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

3.3.90.30.28.01 Material de proteção e segurança de pessoas

3.3.90.30.28.02 Material de proteção e segurança de bens públicos

3.3.90.30.28.03 Materiais para salvamento e resgate

3.3.90.30.28.04 Materiais para combate a incêndio

3.3.90.30.28.05 Munição

3.3.90.30.28.99 Diversos Materiais de Proteção e Segurança

3.3.90.30.29.00 MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO

3.3.90.30.29.01 Materiais Fotográficos

3.3.90.30.29.02 Fitas virgens de áudio e vídeo

3.3.90.30.29.99 Diversos materiais para áudio, vídeo e foto

3.3.90.30.31.00 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS

3.3.90.30.31.01 Fertilizantes

3.3.90.30.31.02 Sementes, mudas de plantas e grama

3.3.90.30.31.99 Diversos insumos, sementes e mudas de plantas

3.3.90.30.33.00 MATERIAL PARA PRODUÇÃO INDUSTRIAL

3.3.90.30.33.01 Cimento Asfáltico de Petróleo

3.3.90.30.33.02 Pedrisco

3.3.90.30.33.03 Pó de Pedra

3.3.90.30.33.04 Cal Hidratada

3.3.90.30.33.05 Areia Lavada

3.3.90.30.33.06 Tecidos, couros, peles, lonas e afins

3.3.90.30.33.07 Material para borracharia

3.3.90.30.33.99 Diversos materiais para produção industrial

3.3.90.30.34.00 SOBRESSALENTES, MÁQUINAS E MOTORES DE NAVIOS E EMBARCAÇÕES

3.3.90.30.34.99 Diversas peças e acessórios para embarcações

3.3.90.30.35.00 MATERIAL LABORATORIAL

3.3.90.30.35.99 Diversos materiais laboratoriais

3.3.90.30.36.00 MATERIAL HOSPITALAR

3.3.90.30.36.01 Oxigênio e similares

3.3.90.30.36.02 Material para uso em saúde mental

3.3.90.30.36.03 Órteses e Próteses

3.3.90.30.36.99 Diversos materiais hospitalares

3.3.90.30.37.00 SOBRESSALENTES E ARMAMENTO

3.3.90.30.37.99 Diversos sobressalentes e armamentos

3.3.90.30.39.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

3.3.90.30.39.01 Pneus, câmaras de ar ou protetor de aro

3.3.90.30.39.99 Diversos materiais para manutenção de veículos

3.3.90.30.41.00 MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA

3.3.90.30.41.01 Material para Gráfica Municipal

3.3.90.30.41.99 Diversos materiais para utilização em gráfica

3.3.90.30.42.00 FERRAMENTAS

3.3.90.30.42.99 Diversas ferramentas

3.3.90.30.45.00 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS

3.3.90.30.45.99 Diversos materiais de sinalização visual e afins

3.3.90.30.46.00 MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL

3.3.90.30.46.01 Livros

3.3.90.30.46.02 Apostilas, Almanaques, Folhetos e Periódicos

3.3.90.30.46.99 Diversos materiais bibliográficos não imobilizáveis

3.3.90.30.48.00 AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE BASE

3.3.90.30.48.99 Diversas aquisições de software de base

3.3.90.30.51.00 BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS

3.3.90.30.51.01 Bandeiras

3.3.90.30.51.99 Diversas flâmulas, distintivos e/ou insígnias

3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

3.3.90.30.99.01 Produtos homeopáticos

3.3.90.30.99.02 Asfalto

3.3.90.30.99.03 Concreto asfáltico usinado em sacos

3.3.90.30.99.04 Mapas, guias e similares

3.3.90.30.99.05 Material de limpeza de vias públicas

3.3.90.30.99.06 Materiais didáticos

3.3.90.30.99.07 Materiais para desenho, topografia e cartografia

3.3.90.30.99.08 Materiais para maquiagem

3.3.90.30.99.09 Materiais para montagem de exposição

3.3.90.30.99.10 Materiais para escola e CEI

3.3.90.30.99.11 Materiais para Centro de Convivência

3.3.90.30.99.12 Emulsão Asfáltica

3.3.90.30.99.13 Acessórios para Praças e Parques

3.3.90.30.99.14 Palha de Madeira

3.3.90.30.99.99 Outros Materiais de Consumo

3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores

3.3.90.92.92.00 MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.92.92.99 Materiais de Consumo

ANEXO III DA PORTARIA SF/SUTEM 14/2010 - HABILITAÇÃO EM 01/MARÇO/2011

Item de Despesa Descrição

3.3.00.00.00.01 Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas

3.3.90.37.00.00 Locação de Mão-de-Obra

3.3.90.37.01.00 APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL

3.3.90.37.01.01 Serviços de Recepção e Portaria

3.3.90.37.01.02 Organização de Almoxarifado

3.3.90.37.01.99 Outros Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional

3.3.90.37.02.00 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

3.3.90.37.02.99 Limpeza e conservação

3.3.90.37.03.00 VIGILÂNCIA OSTENSIVA

3.3.90.37.03.99 Vigilância Ostensiva

3.3.90.37.04.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

3.3.90.37.04.99 Manutenção e conservação de bens imóveis

3.3.90.37.05.00 SERVIÇOS DE COPA E COZINHA

3.3.90.37.05.01 Copa e Cozinha

3.3.90.37.99.00 OUTRAS LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA

3.3.90.37.99.01 Digitadores de Livros

3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.3.90.39.01.00 ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES

3.3.90.39.01.01 Assinatura de Jornais

3.3.90.39.01.02 Assinaturas de Revistas

3.3.90.39.01.03 Assinatura do Clipping Eletrônico

3.3.90.39.01.04 Certificado Digital

3.3.90.39.01.99 Outras Assinaturas de Periódicos e Anuidades

3.3.90.39.04.00 DIREITOS AUTORAIS

3.3.90.39.04.01 Direitos Autorais

3.3.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

3.3.90.39.05.02 Logística

3.3.90.39.05.03 Mudança

3.3.90.39.05.04 Nutrição e Dietética

3.3.90.39.05.07 Serviços de Tradução e Intérprete

3.3.90.39.05.08 Serviços de Engenharia

3.3.90.39.05.09 Serviços Psicológicos

3.3.90.39.05.11 Capacitação Profissional

3.3.90.39.05.99 Outros Serviços Técnicos Profissionais

3.3.90.39.06.00 INSTITUIÇÕES DE CARÁTER AMBIENTAL

3.3.90.39.06.99 Vigilância Epidemiológica e Ambiental

3.3.90.39.09.00 ARMAZENAGEM

3.3.90.39.09.01 Armazenagem de Alimentos

3.3.90.39.11.00 LOCAÇÃO DE SOFTWARES

3.3.90.39.11.01 Locação de Software

3.3.90.39.12.00 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

3.3.90.39.12.01 Equipamentos de Processamento de Dados

3.3.90.39.14.00 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRA NATUREZA E INTANGÍVEIS

3.3.90.39.14.01 Ônibus

3.3.90.39.14.02 Ônibus com motorista

3.3.90.39.14.03 Veículos Leves

3.3.90.39.14.05 Veículos Pesados

3.3.90.39.14.06 Veículos Pesados com Motorista

3.3.90.39.14.07 Cabines Sanitárias

3.3.90.39.14.08 Aeronaves

3.3.90.39.16.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

3.3.90.39.16.17 Manutenção e conservação de Bens Imóveis

3.3.90.39.17.00 MANUT. E CONSERV. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

3.3.90.39.17.01 Equipamentos Médico - Hospitalares e Laboratoriais

3.3.90.39.17.02 Equipamentos Odontológicos

3.3.90.39.17.99 Outras Máquinas e Equipamentos

3.3.90.39.18.00 SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS

3.3.90.39.18.01 Vagas em Estacionamento

3.3.90.39.19.01 Veículos

3.3.90.39.19.00 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEÍCULOS

3.3.90.39.19.02 Motos

3.3.90.39.20.00 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE BENS MÓVEIS E DE OUTRAS NATUREZAS

3.3.90.39.20.01 Bens Móveis

3.3.90.39.20.02 Manutenção em equipamentos de proteção e segurança pessoal

3.3.90.39.20.03 Pequenas Reformas - Móveis

3.3.90.39.20.04 Pequenas Reformas - Carteira Escolar e Similares

3.3.90.39.22.00 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E OUTROS EVENTOS

3.3.90.39.22.01 Locação de Tendas, Lonas, mesas, cadeiras, etc

3.3.90.39.22.02 Locação de Palanques e Arquibancadas e Palcos

3.3.90.39.22.07 Exposição, Congressos, Conferências e Outros Eventos

3.3.90.39.35.00 MULTAS DEDUTÍVEIS

3.3.90.39.35.01 Multas Dedutíveis

3.3.90.39.36.00 MULTAS INDEDUTÍVEIS

3.3.90.39.36.01 Multas Indedutíveis Cetesb

3.3.90.39.36.02 Multas Indedutíveis de Trânsito

3.3.90.39.36.99 Outras multas indedutíveis

3.3.90.39.37.00 JUROS

3.3.90.39.37.01 Juros sobre Obrigações

3.3.90.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO

3.3.90.39.41.01 Coffee Break

3.3.90.39.41.02 Merenda Escolar Terceirizada - EMEI

3.3.90.39.41.03 Merenda Escolar Terceirizada - Creches

3.3.90.39.41.04 Merenda Escolar Terceirizada - EMEF

3.3.90.39.41.05 Merenda Escolar Terceirizada - EMEE

3.3.90.39.41.06 Refeições e Lanches - Hospitais e Unidades de Saúde

3.3.90.39.41.07 Refeições e Lanches - Centros de Convivência e Outros

3.3.90.39.41.08 Refeições para Eventos

3.3.90.39.41.99 Refeições prontas

3.3.90.39.43.00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA

3.3.90.39.43.01 Energia Elétrica de Prédios Públicos

3.3.90.39.43.02 Energia Elétrica de Logradouros Públicos

3.3.90.39.43.06 Reembolso de Energia Elétrica

3.3.90.39.44.00 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

3.3.90.39.44.01 Água e Esgoto

3.3.90.39.44.03 Reembolso de Água e Esgoto

3.3.90.39.44.04 Fornecimento de Água de Reuso

3.3.90.39.45.00 SERVIÇOS DE GÁS

3.3.90.39.45.01 Gás Canalizado

3.3.90.39.46.00 SERVIÇOS DOMÉSTICOS

3.3.90.39.46.01 Lavanderia em Geral

3.3.90.39.46.02 Copeiragem

3.3.90.39.47.00 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL

3.3.90.39.47.02 Postagem e Correspondência em Geral

3.3.90.39.48.00 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO

3.3.90.39.48.03 Provas e Concursos

3.3.90.39.50.00 SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS

3.3.90.39.50.21 Oxigenoterapia Domiciliar

3.3.90.39.53.00 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39.53.12 Inclusão Social Urbana

3.3.90.39.54.00 SERVIÇOS DE CRECHES E ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

3.3.90.39.54.01 Transporte Escolar EMEI

3.3.90.39.54.02 Transporte Escolar - Creche

3.3.90.39.54.03 Transporte Escolar - EMEF

3.3.90.39.54.04 Transporte Escolar - EMEE

3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

3.3.90.39.58.01 Telefonia Fixa

3.3.90.39.58.02 Telefonia Móvel

3.3.90.39.58.04 Provedor de Acesso a Internet

3.3.90.39.59.00 SERVIÇOS DE AUDIO, VÍDEO E FOTO

3.3.90.39.59.99 Serviços de áudio, vídeo, foto, som, luz e imagens

3.3.90.39.61.00 SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO

3.3.90.39.61.01 Monitoramento Aquático

3.3.90.39.61.99 Outros Serviços de Socorro e Salvamento

3.3.90.39.63.00 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS

3.3.90.39.63.02 Editoração

3.3.90.39.63.03 Impressão

3.3.90.39.63.04 Encadernação

3.3.90.39.63.99 Outros Serviços Gráficos

3.3.90.39.67.00 SERVIÇOS FUNERÁRIOS

3.3.90.39.67.99 Outros Serviços Funerários

3.3.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL

3.3.90.39.69.01 Seguro Obrigatório de Veículos

3.3.90.39.69.99 Outros Seguros

3.3.90.39.70.00 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS

3.3.90.39.70.01 Uniformes, camisas, coletes e outros

3.3.90.39.70.02 Bandeiras e Flâmulas

3.3.90.39.74.00 FRETES E TRANSPORTE DE ENCOMENDAS

3.3.90.39.74.01 Distribuição de Publicações

3.3.90.39.74.02 Distribuição de Medicamentos

3.3.90.39.74.04 Transporte e Remessa de Encomendas

3.3.90.39.75.00 SERVIÇO DE INCINERAÇÃO / DESTRUIÇÃO DE MATERIAL

3.3.90.39.75.01 Coleta, Transporte, Incineração de Animais Mortos

3.3.90.39.75.99 Outros Serviços de Incineração e Destruição de Material

3.3.90.39.78.00 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

3.3.90.39.78.02 Dedetização, Descupinização e Outros

3.3.90.39.78.03 Limpeza de Piscinas

3.3.90.39.78.04 Limpeza de Jardins

3.3.90.39.79.00 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL

3.3.90.39.79.01 Jardinagem

3.3.90.39.79.03 Organização de Almoxarifado

3.3.90.39.79.04 Guarda e Gerenciamento de Documentos

3.3.90.39.79.05 Serviços de Recepção e Portaria

3.3.90.39.79.06 Serviços de Marcação de Consulta

3.3.90.39.79.07 Motoristas com Veículos

3.3.90.39.79.08 Serviços de Copa e Cozinha

3.3.90.39.79.09 Convênio entre o Gov. do Estado de São Paulo e a PMSP

3.3.90.39.79.99 Outros Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional

3.3.90.39.83.00 SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS

3.3.90.39.83.04 Serviços de Cartório

3.3.90.39.84.00 SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.39.84.13 Retirada e Remoção de Anúncios

3.3.90.39.84.14 Parques

3.3.90.39.90.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL

3.3.90.39.90.01 Publicidade Legal

3.3.90.39.92.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

3.3.90.39.92.01 Publicidade Institucional

3.3.90.39.93.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.39.93.01 Publicidade de Utilidade Pública

3.3.90.39.94.00 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO

3.3.90.39.94.01 Aquisição de Softwares de Aplicação

3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.99.06 Demolição e Remoção de Entulhos

3.3.90.39.99.07 Retirada do Comércio Ambulante

3.3.90.39.99.08 Reembolso ao Serviço Funerário

3.3.90.39.99.09 Bolsa Auxílio - Estagiários

3.3.90.39.99.10 Taxa de Administração - Estagiário

3.3.90.39.99.11 CET

3.3.90.39.99.12 SPTRANS

3.3.90.39.99.15 Serviços de Controle e Fiscalização do Trânsito

3.3.90.39.99.17 Cestas Básicas

3.3.90.39.99.18 Vale Alimentação

3.3.90.39.99.20 Auxílio Transporte - Estágiários

3.3.90.41.00.00 Contribuições

3.3.90.41.43.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3.3.90.41.43.99 Outras Contribuições

3.3.90.41.92.00 ÀS EMPRESAS

3.3.90.41.92.01 SPTRANS

3.3.90.41.92.02 Aposentadoria Complementar - SPTRANS

3.3.90.41.92.03 EMURB

3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

3.3.90.47.10.00 TAXAS

3.3.90.47.10.02 Taxas - CPTM

3.3.90.47.10.03 Licenciamento de Veículos

3.3.90.47.10.04 Anuidades e outras taxas

3.3.90.47.10.05 Encargos Aduaneiros

3.3.90.47.15.00 MULTAS

3.3.90.47.15.99 Outras Multas

3.3.90.47.16.00 JUROS

3.3.90.47.16.99 Outros Juros

3.3.90.47.99.00 OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

3.3.90.47.99.99 Outras Obrigações Tributárias e Contributivas

3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores

3.3.90.92.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.92.37.01 Locação de Mão-de-Obra

3.3.90.92.39.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.3.90.92.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - TRIBUTÁVEL

3.3.90.92.39.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - NÃO TRIBUTÁVEL

3.3.90.92.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA E CONTRIBUTIVAS

3.3.90.92.47.99 Outras Obrigações Tributárias e Contributivas

3.3.90.92.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE

3.3.90.92.49.99 Outros Auxílios-transporte

3.3.90.92.50.00 MULTAS E JUROS

3.3.90.92.50.99 Outras Multas e Juros

3.3.90.92.85.00 SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL

3.3.90.92.85.99 Outros Serviços de Publicidade Legal

3.3.90.92.88.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

3.3.90.92.88.99 Outros Serviços de Publicidade Institucional

3.3.90.92.89.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.92.89.99 Outros Serviços de Publicidade de Utilidade Pública

3.3.90.92.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS

3.3.90.92.91.08 Sentenças Judiciais - Juros e Indenizações por Lucros Cessantes - PF

3.3.90.92.91.09 Sentenças Judiciais - Juros e Indenizações por Lucros Cessantes -PJ

3.3.90.92.99.00 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.3.90.92.99.01 Contratação por Tempo Determinado - Pessoa Física

3.3.90.92.99.02 Contratação por Tempo Determinado - Pessoa Jurídica

3.3.90.92.99.99 Outras Despesas Correntes

4.4.00.00.00.00 Investimentos

4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas

4.4.90.35.00.00 Serviços de Consultoria

4.4.90.35.01.00 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA

4.4.90.35.01.01 Pessoa Física

4.4.90.35.01.02 Pessoa Jurídica

4.4.90.36.00.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.4.90.36.99.00 OUTROS SERVIÇOS

4.4.90.36.99.99 Outros Serviços de Terceiros - PESSOA FÍSICA

4.4.90.39.00.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.4.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

4.4.90.39.05.01 Gerenciamento

4.4.90.39.05.02 Logística

4.4.90.39.05.05 Serviços de Instalação de Rede de Energia

4.4.90.39.05.06 Serviços de Instalação de Rede Hidráulica

4.4.90.39.12.00 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

4.4.90.39.12.99 Máquinas e Equipamentos em Geral

4.4.90.39.59.00 SERVIÇOS DE AUDIO, VÍDEO E FOTO

4.4.90.39.59.99 Outros Serviços de áudio, vídeo, foto, som, luz e imagens

4.4.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL

4.4.90.39.69.01 Seguro Obrigatório de Veículos

4.4.90.39.74.00 FRETES E TRANSPORTE DE ENCOMENDAS

4.4.90.39.74.01 Distribuição de Publicações

4.4.90.39.74.03 Postagem e Correspondência em Geral

4.4.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.4.90.39.99.99 Outros Serviços de Terceiros - PJ

4.4.90.41.00.00 Contribuições

4.4.90.41.43.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4.4.90.41.43.99 Outras Contribuições

4.4.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

4.4.90.47.99.00 OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

4.4.90.47.99.99 Outras Obrigações Tributárias e Contributivas

4.4.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

4.4.90.48.99.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

4.4.90.48.99.99 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

ANEXO IV DA PORTARIA SF/SUTEM 14/2010 - HABILITAÇÃO EM 01/ABRIL/2011

Item de Despesa Descrição

3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas

3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.3.90.39.16.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

3.3.90.39.16.01 Pequenas Reformas - Bibliotecas

3.3.90.39.16.02 Pequenas Reformas - Centros de Convivência

3.3.90.39.16.03 Pequenas Reformas - Centros Esportivos e Similares

3.3.90.39.16.04 Pequenas Reformas - Hospitais, UBS e Similares

3.3.90.39.16.05 Pequenas Reformas - Velório, Cemitério, Incinerador

3.3.90.39.16.06 Pequenas Reformas - Postos do Corpo de Bombeiros

3.3.90.39.16.07 Pequenas Reformas - Imóveis Administrativos

3.3.90.39.16.08 Pequenas Reformas - Praças e Parques

3.3.90.39.16.09 Pequenas Reformas - Centro de Triagem de Coleta Seletiva de Lixo

3.3.90.39.16.10 Pequenas Reformas - Centros de Educação Infantil

3.3.90.39.16.11 Pequenas Reformas - Creches

3.3.90.39.16.12 Pequenas Reformas - Escolas de Educação Infantil

3.3.90.39.16.13 Pequenas Reformas - Escolas de Ensino Médio e Supletivo

3.3.90.39.16.14 Pequenas Reformas - Escolas de Ensino Fundamental

3.3.90.39.16.15 Pequenas Reformas - Escolas de Educação Especial

3.3.90.39.16.16 Pequenas Reformas - Outros Imóveis

3.3.90.39.43.00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA

3.3.90.39.43.03 Serviços de Instalação de Rede de Energia

3.3.90.39.43.04 Manutenção de Rede de Iluminação Publica

3.3.90.39.43.05 Manutenção de Rede de Iluminação Publica – Programa Reluz

3.3.90.39.44.00 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

3.3.90.39.44.02 Serviços de Instalação de Rede Hidráulica

3.3.90.39.45.00 SERVIÇOS DE GÁS

3.3.90.39.45.02 Instalação, Ampliação de Rede de Tubulação de Gás

3.3.90.39.58.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

3.3.90.39.58.03 Serviço de Instalação, Ampliação de Sistema de Telefonia e Teleinformática

3.3.90.39.84.00 SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.39.84.01 Coleta de Lixo

3.3.90.39.84.02 Operação de Aterros Sanitários

3.3.90.39.84.03 Operação de Estações de Transbordo

3.3.90.39.84.04 Operação de Incineradores

3.3.90.39.84.05 Operação de Usinas de Compostagem

3.3.90.39.84.06 Varrição e Limpeza de Vias Públicas

3.3.90.39.84.07 Coleta Seletiva

3.3.90.39.84.08 Tratamento de Resíduos Sólidos de Saúde

3.3.90.39.84.09 Recapeamento

3.3.90.39.84.10 Galerias, Bocas de Lobo, e Outros.

3.3.90.39.84.11 Canais e Córregos

3.3.90.39.84.12 Poços, Reservatórios e Esgotos

3.3.90.39.84.15 Serviços de Limpeza Urbana - Regime de Concessão

3.3.90.39.84.99 Outros Serviços Urbanos

3.3.90.39.99.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.99.01 Desmontagem, Remoção e Montagem de Equipamentos e Afins

3.3.90.39.99.14 Concretagem

4.4.00.00.00.00 Investimentos

4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas

4.4.90.39.00.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.4.90.39.99.99 Outros Serviços de Terceiros - PJ

4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações

4.4.90.51.80.00 ESTUDOS E PROJETOS

4.4.90.51.80.99 Outros Estudos e Projetos

4.4.90.51.89.00 OBRAS EM ANDAMENTO - USO COMUM DO POVO

4.4.90.51.89.01 Hospitais e similares

4.4.90.51.89.02 Escolas e similares

4.4.90.51.89.03 Teatros e Similares

4.4.90.51.89.04 Creches

4.4.90.51.89.05 Bibliotecas

4.4.90.51.89.06 Centros Esportivos e Similares

4.4.90.51.89.07 Cemitérios e Similares

4.4.90.51.89.08 Obras em Áreas de Risco

4.4.90.51.89.09 Lixões e Similares

4.4.90.51.89.10 Postos de Corpo de Bombeiros e Similares

4.4.90.51.89.00 OBRAS EM ANDAMENTO - USO COMUM DO POVO

4.4.90.51.89.11 Pavimentação de Ruas e Avenidas

4.4.90.51.89.12 Pavimentação de Vias Arteriais

4.4.90.51.89.13 Pavimentação em Núcleos Residenciais

4.4.90.51.89.14 Passarelas e Similares

4.4.90.51.89.15 Pontes, Pontilhões e Viadutos

4.4.90.51.89.16 Praças, Parques e Jardins

4.4.90.51.89.17 Corredores de Ônibus

4.4.90.51.89.18 Iluminação Pública

4.4.90.51.89.19 Sistemas Viários

4.4.90.51.89.20 Sistemas Viários - VLP

4.4.90.51.89.21 Terminais de Ônibus e Abrigos para Passageiros

4.4.90.51.89.22 Canalização de Córregos

4.4.90.51.89.23 Reservatórios e Piscinões

4.4.90.51.89.24 Coletora de Água

4.4.90.51.89.25 Reforço e Construção de Galerias

4.4.90.51.89.26 Centros de Convivência e Similares

4.4.90.51.91.00 OBRAS EM ANDAMENTO - USO ESPECÍFICO NA ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.51.91.01 Imóveis Administrativos

4.4.90.51.91.99 Outros Imóveis de uso Específico na Administração.

4.4.90.51.92.00 INSTALAÇÕES

4.4.90.51.92.01 Elevadores

4.4.90.51.92.02 Central de Ar-Condicionado

4.4.90.51.92.99 Outras Instalações

4.4.90.51.93.00 BENFEITORIAS EM PROPRIEDADE DE TERCEIROS

4.4.90.51.93.99 Outras Benfeitorias em Propriedade de Terceiros

4.4.90.51.99.00 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES

4.4.90.51.99.01 Alojamentos

4.4.90.51.99.02 Cabines Primárias

4.4.90.51.99.03 Muros de Arrimo

4.4.90.51.99.04 Remanejamento de Interferências

4.4.90.51.99.05 Readequação de Imóveis Parcialmente Desapropriados

4.4.90.51.99.99 Outras

4.4.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores

4.4.90.92.92.00 MATERIAL DE CONSUMO

4.4.90.92.92.99 Outros Materiais de Consumo

4.4.90.92.99.00 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

4.4.90.92.99.04 Obras e Instalações

4.4.90.92.99.14 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

ANEXO V DA PORTARIA SF/SUTEM 14/2010 - HABILITAÇÃO EM 02/MAIO/2011

Item de Despesa Descrição

3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas

3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas. E Outras

3.3.90.31.01.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS

3.3.90.31.01.99 Outras Premiações Culturais

3.3.90.31.02.00 PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS

3.3.90.31.02.99 Outras Premiações Artísticas

3.3.90.31.03.00 PREMIAÇÕES CIENTÍFICAS

3.3.90.31.03.99 Outras Premiações Científicas

3.3.90.31.04.00 PREMIAÇÕES DESPORTIVAS

3.3.90.31.04.99 Outras Premiações Desportivas

3.3.90.31.05.00 ORDENS HONORÍFICAS

3.3.90.31.05.99 Outras Ordens Honoríficas

3.3.90.31.99.00 OUTRAS PREMIAÇÕES

3.3.90.31.99.99 Outras Premiações

3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita

3.3.90.32.03.00 MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.32.03.01 Cobertor

3.3.90.32.03.02 Colchão

3.3.90.32.04.00 MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL

3.3.90.32.04.01 Material Escolar

3.3.90.32.05.00 MERCADORIAS PARA DOAÇÃO

3.3.90.32.05.01 Cestas Básicas

3.3.90.32.05.02 Leite e achocolatados

3.3.90.32.05.03 Alimentos em Geral

3.3.90.32.99.00 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

3.3.90.32.99.01 Preservativos

3.3.90.32.99.02 Óculos

3.3.90.32.99.03 Medicamentos

3.3.90.32.99.04 Material Médico - Hospitalar

3.3.90.32.99.05 Uniforme Escolar

3.3.90.32.99.99 Outros Materiais de Distribuição Gratuita

3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção

3.3.90.33.01.00 PASSAGENS PARA O PAÍS

3.3.90.33.01.01 Metrô

3.3.90.33.01.02 Ônibus

3.3.90.33.01.03 Trem

3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria

3.3.90.35.01.00 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA

3.3.90.35.01.01 Pessoa Física

3.3.90.35.02.00 AUDITORIA EXTERNA

3.3.90.35.02.01 Pessoa Física

3.3.90.35.02.02 Pessoa Jurídica

3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.3.90.36.04.00 COMISSÕES E CORRETAGENS

3.3.90.36.04.99 Outras Comissões e Corretagens

3.3.90.36.05.00 DIREITOS AUTORAIS

3.3.90.36.05.01 Direitos Autorais (percebidos pelo autor/criador da obra)

3.3.90.36.05.02 Direitos Autorais ( quando não percebidos pelo autor/criador da obra)

3.3.90.36.05.99 Direitos Autorais

3.3.90.36.06.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

3.3.90.36.06.01 Arbitragens Esportivas

3.3.90.36.06.02 Corpos Estáveis

3.3.90.36.06.03 Gratificações por Apresentação Artística

3.3.90.36.06.04 Oficiais de Justiça

3.3.90.36.06.05 Orquestra Experimental de Repertório

3.3.90.36.06.06 Palestrantes

3.3.90.36.06.07 Oficineiros

3.3.90.36.06.08 Honorários Periciais

3.3.90.36.06.09 Técnicos na Área Cultural e Artística

3.3.90.36.06.10 Editores e Outros

3.3.90.36.06.11 Jornalistas e Outros Profissionais de Comunicação

3.3.90.36.06.12 Serviços Psicológicos

3.3.90.36.06.13 Orquestra Sinfônica Jovem Municipal

3.3.90.36.07.00 ESTAGIÁRIOS

3.3.90.36.07.01 Estagiários

3.3.90.36.16.00 LOCAÇÃO DE MÓVEIS E INTANGÍVEIS

3.3.90.36.16.01 Veículos

3.3.90.36.16.02 Transporte Escolar - EMEI

3.3.90.36.16.03 Transporte Escolar - EMEF

3.3.90.36.16.04 Transporte Escolar - EMEE

3.3.90.36.22.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

3.3.90.36.22.99 Outras Manutenções e Conservações de Bens Imóveis

3.3.90.36.28.00 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO

3.3.90.36.28.01 Especialização e treinamento

3.3.90.36.30.00 SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS

3.3.90.36.30.01 Bolsa - Auxílio Residência Médica

3.3.90.36.30.02 13ª Bolsa Residência Médica

3.3.90.36.30.03 Serviços Odontológicos

3.3.90.36.30.04 Sérviços Médicos

3.3.90.36.45.00 JETONS A CONSELHEIROS

3.3.90.36.45.01 Conselheiros

3.3.90.36.99.00 OUTROS SERVIÇOS

3.3.90.36.99.03 Agentes de Saúde

3.3.90.36.99.04 Monitores

3.3.90.36.99.05 Outros Serviços

3.3.90.36.99.09 Outros Serviços de Terceiros - PESSOA FÍSICA

3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores

3.3.90.92.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, CIENTÍFICAS, ARTÍSTICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

3.3.90.92.31.99 Outras Premiações Culturais, Científicas, Artísticas, Desportivas e Outras

3.3.90.92.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

3.3.90.92.32.99 Outros Materiais de Distribuição Gratuita

3.3.90.92.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.3.90.92.33.99 Outras Passagens e Despesas com Locomoção

3.3.90.92.36.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

3.3.90.92.36.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital

4.4.30.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal

4.4.30.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

4.4.30.52.99.00 OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES

4.4.30.52.99.03 Helicoptero

4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas

4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.52.04.00 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO

4.4.90.52.04.99 Outros Aparelhos de Medição e Orientação

4.4.90.52.06.00 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO

4.4.90.52.06.99 Outros Aparelhos e Equipamentos de Comunicação

4.4.90.52.08.00 APAR. EQUIP. UTENS. MED., ODONT., LABORATORIAIS E HOSPITALARES

4.4.90.52.08.01 Médico-Hospitalar

4.4.90.52.08.02 Odontológico

4.4.90.52.08.03 Laboratorial

4.4.90.52.10.00 APARELHOS E EQUIPAMENTOS P/ ESPORTES E DIVERSÕES

4.4.90.52.10.99 Outros Aparelhos e Equipamentos p/ Esportes e Diversões

4.4.90.52.12.00 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS

4.4.90.52.12.99 Outros Aparelhos e Utensílios Domésticos

4.4.90.52.14.00 ARMAMENTOS

4.4.90.52.14.99 Outros Armamentos

4.4.90.52.18.00 COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS

4.4.90.52.18.99 Outras Coleções e Materiais Bibliográficos

4.4.90.52.19.00 DISCOTECAS E FILMOTECAS

4.4.90.52.19.01 Discos

4.4.90.52.19.02 Vídeos

4.4.90.52.19.99 Outras Produtos para Discotecas e Filmotecas

4.4.90.52.24.00 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO

4.4.90.52.24.01 Extintor de Incêndio

4.4.90.52.24.02 Circuito Interno de Televisão

4.4.90.52.24.99 Outros Equipamento para proteção, segurança e socorro.

4.4.90.52.26.00 INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS

4.4.90.52.26.99 Outros Instrumentos Musicais e Artísticos

4.4.90.52.28.00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL

4.4.90.52.28.01 Maquinas e Equipamentos para Usina de Asfalto

4.4.90.52.28.99 Outras Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial

4.4.90.52.30.00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS

4.4.90.52.30.99 Outras Máquinas e Equipamentos Energéticos

4.4.90.52.32.00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS

4.4.90.52.32.99 Outras Máquina e Equipamentos Gráficos

4.4.90.52.33.00 EQUIPAMENTOS PARA VÍDEO, AUDIO E FOTO

4.4.90.52.33.01 Rádio

4.4.90.52.33.02 Televisores

4.4.90.52.33.03 Data-show

4.4.90.52.33.99 Outros Equipamentos para Vídeo, Audio e foto

4.4.90.52.34.00 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS

4.4.90.52.34.01 Aparelho de Ar-condicionado

4.4.90.52.34.02 Bebedouro

4.4.90.52.34.99 Outras Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos

4.4.90.52.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

4.4.90.52.35.01 Monitores

4.4.90.52.35.07 Impressoras Matricial / Jato de Tinta / Laser e Outras

4.4.90.52.35.08 Mesa Digitalizadora

4.4.90.52.35.09 Hardware

4.4.90.52.35.10 Switch

4.4.90.52.35.11 Opcional Duplex para Impressora

4.4.90.52.35.12 Roteador

4.4.90.52.36.00 MAQUINAS, INSTALAÇÕES EUTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO

4.4.90.52.36.01 Máquinas e Instalações

4.4.90.52.36.03 Utensílios de Escritório

4.4.90.52.38.00 MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA

4.4.90.52.38.99 Outras Máquinas , Ferramentas e Utensílios p/ Oficina

4.4.90.52.39.00 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS

4.4.90.52.39.99 Outros Equipamentos e Utensílios Hidráulico e Elétricos.

4.4.90.52.40.00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS

4.4.90.52.40.99 Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários

4.4.90.52.42.00 MOBILIÁRIO EM GERAL

4.4.90.52.42.01 Padronizados

4.4.90.52.42.02 Não Padronizados

4.4.90.52.42.03 Carteiras e Cadeiras Escolares

4.4.90.52.42.99 Outros Móveis em Geral

4.4.90.52.44.00 OBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA EXPOSIÇÃO

4.4.90.52.44.01 Objetos e Materiais Cívicos, de Adorno e Decoração

4.4.90.52.44.02 Objetos Históricos, Obras de Arte e Antiguidades

4.4.90.52.48.00 VEÍCULOS DIVERSOS

4.4.90.52.48.99 Veículos Diversos - Não Mecanizados

4.4.90.52.51.00 PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS

4.4.90.52.51.99 Outras Peças Não Incorporáveis a Imóveis

4.4.90.52.52.00 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA

4.4.90.52.52.01 Caminhões

4.4.90.52.52.02 Motocicletas

4.4.90.52.52.03 Carros de Passeio

4.4.90.52.52.04 Peruas e Caminhonetes

4.4.90.52.52.05 Carro Plataforma

4.4.90.52.52.06 Ambulâncias

4.4.90.52.52.07 Carro de Transporte de Carga

4.4.90.52.57.00 ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS

4.4.90.52.57.99 Outros Acessórios para Veículos

4.4.90.52.99.00 OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES

4.4.90.52.99.01 Máquinas e Equipamentos para Construção

4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis

4.4.90.61.01.00 EDIFÍCIOS

4.4.90.61.01.99 Outros Edifícios

4.4.90.61.03.00 TERRENOS

4.4.90.61.03.99 Terrenos

4.4.90.61.06.00 SALAS E ESCRITÓRIOS

4.4.90.61.06.99 Salas e Escritórios

4.4.90.61.07.00 CASAS E APARTAMENTOS

4.4.90.61.07.99 Casas e Apartamentos

4.4.90.61.08.00 ARMAZENS E SILOS

4.4.90.61.08.99 Armazens e silos

4.4.90.61.99.00 OUTRAS AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS

4.4.90.61.99.01 Desapropriações

4.4.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores

4.4.90.92.99.00 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

4.4.90.92.99.05 Equipamento e Material Permanente

4.5.00.00.00.00 Inversões Financeiras

4.5.90.00.00.00 Aplicações Diretas

4.5.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis

4.5.90.61.01.00 EDIFÍCIOS

4.5.90.61.01.99 Edifícios

4.5.90.61.03.00 TERRENOS

4.5.90.61.03.99 Terrenos

4.5.90.61.06.00 SALAS E ESCRITÓRIOS

4.5.90.61.06.99 Salas e Escritórios

4.5.90.61.07.00 CASAS E APARTAMENTOS

4.5.90.61.07.99 Casas e Apartamentos

4.5.90.61.08.00 ARMAZENS E SILOS

4.5.90.61.08.99 Armazens e silos

4.5.90.62.00.00 Aquisição de Produtos para Revenda

4.5.90.62.01.00 PRODUTOS FUNERÁRIOS

4.5.90.62.01.01 Véu

4.5.90.62.01.02 Revestimento

4.5.90.62.01.03 Frasqueiras

4.5.90.62.01.04 Caixas para Cinzas

4.5.90.62.01.05 Flores

4.5.90.62.01.06 Urnas e Caixões

4.5.90.62.01.07 Urnas Plásticas para Ossos

4.5.90.62.01.08 Vela

4.5.90.63.00.00 Aquisição de Título de Crédito

4.5.90.63.02.00 CERTIFICADO FINANCEIRO DO TESOURO - CFT

4.5.90.63.02.99 Outors CFT

4.5.90.63.99.00 DIVERSAS AQUISIÇÕES DE TÍTULOS DE CRÉDITO

4.5.90.63.99.99 Outras Aquisições de Títulos de Crédito

4.5.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores

4.5.90.92.99.00 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

4.5.90.92.99.06 Aquisição de Imóveis

4.5.90.92.99.07 Aquisição de Bens para Revenda

4.5.90.92.99.08 Aquisição de Títulos de Crédito

4.5.90.92.99.09 Aquisição de Títulos Representativos de Capital Já Integralizado

4.5.90.92.99.10 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas

4.5.90.92.99.11 Concessão de Empréstimos e Financiamentos

4.5.90.92.99.12 Depósitos Compulsórios