CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 97 de 26 de Outubro de 2005)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 26/10/2005
Data de publicação 27/10/2005
Ementa

Altera os procedimentos de cancelamento das pessoas física e jurídica no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/10/2005 , p. 24
Revogações
  1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 21/2007 - Revoga item 7 da Portaria

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

COMÉRCIO

DOCUMENTAÇÃO

CADASTRO

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

INFORMÁTICA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SIMPLES NACIONAL

INTERNET

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF

CRÉDITO

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - DECLARAÇÃO

CARGO - INSPETOR FISCAL

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Urbanismo e Licenciamento - SMUL

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Iluminação Pública

Alterações

  1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 21/2007 - Acrescenta alínea 'I' ao item 4.4 da Portaria.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. A alínea "e" do item 1, os itens 13, 14, 15, 17 e 21 e o item 6, do anexo 7, todos da Portaria SF n.º 078/2004.