Tipo | PORTARIA |
Data de assinatura | 27/02/2004 |
Data de publicação | 28/02/2004 |
Ementa |
Dispõe sobre dúvidas e reclamações do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/02/2004 , p. 2 |
Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS |
Palavras-chave |
CADASTRO RENDA MÍNIMA |
Temas Relacionados |
Segurança Alimentar e Nutricional Direitos do Consumidor - Legislação Segurança Alimentar e Nutricional |