| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 22/10/2010 |
| Data de publicação | 23/10/2010 |
| Ementa |
PROIBE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS / CRECAS DE PORTADORES DE DEFICIENCIA MENTAL QUE ESPECIFICA |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/10/2010 , p. 14 |
| Revogações |
Portaria SMADS n° 14/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
DEFICIENTE FÍSICO ENSINO ESPECIALIZADO CRIANÇA E ADOLESCENTE PROIBIÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL |
