PORTARIA 87, DE 14 DE MARÇO DE 2018

Altera a composição do Comitê Gestor de que trata a Cláusula III do Capitulo Terceiro do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, com a interveniência e a anuência da SABESP e a ARSESP.

JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor de que trata a Cláusula III do Capítulo Terceiro do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, com a interveniência e a anuência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP e da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, com a finalidade de compartilhar a responsabilidade pelo oferecimento do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Capital, designando os seguintes membros:

Titular: JÚLIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, da Secretaria do Governo Municipal.

Suplente: HELOISA MARIA DE SALLES PENTEADO PROENÇA, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

Titular: FERNANDO BARRANCOS CHUCRE, da Secretaria Municipal de Habitação.

Suplente: EDUARDO DE CASTRO, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Titular: BRUNO COVAS LOPES, da Casa Civil, do Gabinete do Prefeito.

Suplente: MARCOS RODRIGUES PENIDO, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 43-PREF, de 13 de fevereiro de 2017.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de março de 2018, 465º da fundação de São Paulo.

JOÃO DORIA, Prefeito