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  4. PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 785 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
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Revogações (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 785 de 14 de Setembro de 2018)

  1. Portaria PREF nº 136/2019 - Revoga o inciso III do artigo 1º e designa novos membros como representantes de pais de alunos.
  2. Portaria SGM n° 219/2019 - Revoga a Portaria.