CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 296 de 1 de Julho de 2014)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 01/07/2014
Data de publicação 02/07/2014
Ementa

Designa, servidores para integrarem a Comissão, com a finalidade de emitir parecer nos casos de supressão, total ou parcial, de florestas e demais formas de vegetação de porte arbóreo consideradas de preservação permanente.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/07/2014 , p. 1
Revogações
  1. Portaria PREF n° 287/2017 - Revoga a Portaria.
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

ARBORIZAÇÃO

COMISSÃO

MEIO AMBIENTE

MEMBROS

PARECER

PREFEITO