| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 19/12/2005 |
| Data de retificação | 07/01/2006 |
| Data de publicação | 20/12/2005 |
| Ementa |
DISCIPLINA CRITERIOS/PROCEDIMENTOS PARA REMOCAO POR CORTE DE EUCALIPTO E PINUS, VISANDO A EXPLORACAO COMERCIAL, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE DAS PROPRIEDADES AGRO-FLORESTAIS OBS.RETIFICACAO DO N.5 CONFORME DOC 07/01/06, P 29. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 20/12/2005 , p. 23 |
| Revogações |
PI 1/06(SVMA)-REVOGA A PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO COMÉRCIO IMPRESSO OFICIAL PROIBIÇÃO MEIO AMBIENTE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL |
| Alterações |
PI 7/05(SVMA)-(SVMA/SMSP)-SUSPENDE TEMPORARIAMENTEATE EDICAO DE OI DA SVMA A APLICACAO DA PI. PI 1/06(SVMA)-REVOGA A PORTARIA INTERSECRETARIAL |
