| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 13/09/2001 |
| Data de publicação | 14/09/2001 |
| Ementa |
SMMA/SIURB DEFINE AS FORMAS DE RELACIONAMENTO ENTRE SMMA E SIURB COM RELACAO AO PROCAVII E PROCAM, ESTABELECE AS ATRIBUICOES COMUNS E ESPECIFICAS A SMMA/SIURB. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 14/09/2001 , p. 17 |
| Revogações |
PI 1/04(SIURB)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA |
| Palavras-chave |
CANALIZAÇÃO CÓRREGO PROGRAMA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DE CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E IMPLANTAÇÃO VIAS FUNDO DE VALE - GEPROCAV SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COM ETÊNCIA SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HIDRÍCOS - SIGRH |
| Alterações |
PI 1/04(SIURB)-REVOGA A PORTARIA |