CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 3 de 12 de Dezembro de 2018)

Tipo PORTARIA INTERSECRETARIAL
Data de assinatura 12/12/2018
Data de publicação 13/12/2018
Data de republicação 27/12/2018
Ementa

Estabelece o Empreendimento Asdrúbal do Nascimento II / Edifício Mario de Andrade como Projeto Piloto do Programa Locação Social para atendimento habitacional da População em Situação de Rua inserida na Política de Assistência Social do Município, cria Grupo de Trabalho para integração das políticas públicas para esta população na implementação do projeto piloto e define os critérios e processos de habilitação, priorização e seleção dos cidadãos a serem atendidos.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/12/2018 , p. 27
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - EHIS

PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI

PROJETO PILOTO

VULNERABILIDADE SOCIAL

MORADIA POPULAR

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

PROGRAMA HABITACIONAL

POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO

TERMO DE COOPERAÇÃO

PLANO DE TRABALHO - PT