| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 29/12/2015 |
| Data de publicação | 30/12/2015 |
| Ementa |
Dispõe sobre as normas e procedimentos para o funcionamento do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito Vai e Volta e define as responsabilidades das Secretarias Municipais de Educação e de Transportes |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/12/2015 , p. 14 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL PROGRAMA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO |
| Temas Relacionados | |
| Alterações |
|
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
