| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 08/11/2004 |
| Data de publicação | 09/11/2004 |
| Ementa |
SME/SMSP INSTITUI NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS COM ENTIDADES/ASSOCIACOES/ORGANIZACOES PARA ASSUMIREM MUTUO COMPROMISSO/RESPONSABILIDADE NA EXECUCAO DOS SERVICOS DOS CEIØS/CRECHES. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 09/11/2004 , p. 12 |
| Revogações |
P3795/095(SME)-REVOGA PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO EDUCAÇÃO ENTIDADE IMPRESSO OFICIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE CONVÊNIO TERMO DE COOPERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CRECHE SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Alterações |
PI 2004(SME)-REVOGA A PI 19/04(SME).PREVALECE A PORTARIA INTERSECRETARIAL P3795/095(SME)-REVOGA PORTARIA INTERSECRETARIAL |