| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 22/01/1996 |
| Data de publicação | 23/01/1996 |
| Ementa |
SME/FABES CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ REGULAMENTACAO DA LEI 11861/95-PROGRAMA DE ORIENTACAO PARA O TRABALHO DO MENOR. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 23/01/1996 , p. 14 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
PI 3/96(SME)-ALTERA A REDACAO DO ITEM I DA PORTARIA |
