| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 22/09/2011 |
| Data de publicação | 23/09/2011 |
| Ementa |
Dispõe sobre comerciantes do Pátio do Parí - Feirinha da Madrugada flagrados pela Operação Integrada de Combate à Pirataria comercializando produtos falsificados, pirateados, de origem duvidosa, contrabandeados ou fruto de descaminho. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/09/2011 , p. 3 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - SEMDET |
| Palavras-chave |
APREENSÃO E LEILÃO DE MERCADORIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CONTRABANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA COMÉRCIO IRREGULAR AMBULANTE FEIRA DA MADRUGADA |
