Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
Data de assinatura | 11/11/1996 |
Data de publicação | 12/11/1996 |
Ementa |
SAR/SME ORIENTACAO P/ AR COMPETENTE SOBRE AUTO DE LICENCA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO P/ INSTITUICOES DE EDUCACAO INFANTIL MANTIDO POR PARTICULARES. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 12/11/1996 , p. 10 |
Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
Palavras-chave |
ESCOLA ALVARÁ DE LICENÇA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO |