| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 08/12/2003 |
| Data de retificação | 08/04/2004 |
| Data de publicação | 09/12/2003 |
| Ementa |
(SEHAB/SVMA) ROTEIRO ANALISE PEDIDOS ALVARA APROVACAO DE EDIFICACOES QUE ENVOLVA AUTORIZACAO/REMOCAO VEGETACAO DE PORTE ARBOREO. (OBS: ALTERACAO N.DA PORTARIA:- DE N.1 PARA N.4,CONFORME DOC 08/04/04,P.18 |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 09/12/2003 , p. 19 |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO OBRAS ALVARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB MEIO AMBIENTE OBRAS - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE |
