Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
Data de assinatura | 02/09/1988 |
Data de publicação | 03/09/1988 |
Ementa |
SEHAB/SF/SEMPLA/SAR CONSTITUI COMISSAO P/ESTUDAR A REGULARIZACAO DA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE CABINES P/PRESTACAO DE SERVICOS EM AREA PARTICULAR. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 03/09/1988 , p. 29 |
Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
Palavras-chave |
COMISSÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES |