CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 3 de 11 de Julho de 1979)

Tipo PORTARIA INTERSECRETARIAL
Data de assinatura 10/07/1979
Data de retificação 24/08/1979
Data de publicação 11/07/1979
Ementa

SEHAB/SF/SAR/SJ APROVA FORMULARIOS, DOCUMENTOS E RESPECTIVOS INSTRUCOES DE PREENCHIMENTO, CONFORME O DISPOSTO ART.22 DO DEC.15819/79.

Situação

ALTERADO

Fonte 11/07/1979 , p. 37
Origem

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB

Palavras-chave

OBRAS

ALVARÁ DE LICENÇA

REQUERIMENTO

Alterações

PI 4/79(SEHAB/SF/SAR/SJ)-ALTERA REDACAO SUBITENS 2.2.1 E 3.3 DA PORTARIA

PI 5/79(SEHAB/SF/SAR/SJ)-ALTERA REDACAO SUBITENS 2.2.1 E 3.3 DA PORTARIA