| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 26/03/1996 |
| Data de publicação | 27/03/1996 |
| Ementa |
SEHAB/SVMA CRIA ENTRE RESOLO E DECONT FLUXO DE PROCEDIMENTOS PARA APRECIACAO E EMISSAODE PARECER TECNICOAMBIENTAL DE VIABILIDADE DA INTERVENCAO. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 27/03/1996 , p. 3 |
| Revogações |
PI 2/97(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE URBANIZAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA PROJETO CINGAPURA IMPACTO AMBIENTAL |
| Alterações |
PI 1/97(SEHAB)-PRORROGA PRAZO P/ 240 DIAS PI 2/97(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA PI 4/97(SEHAB)-PRORROGA PRAZO DO GT P/UM ANO PI 1/99(SEHAB)-PRORROGA O PRAZO POR 1 ANO P/ CONCLUSAO DOS TRABALHOS A QUE SE REFERE A PORTARIA PI 2/00(SEHAB)-PRORROGA POR UM ANO PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS |
