CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 5 de 28 de Abril de 2006)

Tipo PORTARIA INTERSECRETARIAL
Data de assinatura 28/04/2006
Data de publicação 29/04/2006
Ementa

Altera o item 5.1. da Portaria Intresecretarial nº 02, de 14 de março de 2006.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/04/2006 , p. 14
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

Palavras-chave

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

SERVIÇO PÚBLICO

RESTITUIÇÃO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CRÉDITO

ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TARIFA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

TRIBUTOS - ISENÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA