PORTARIA 2/06 - HSPM

O Superintendente do HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, usando da faculdade que lhe concede o inciso XVIII, do artigo 4º da Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004 e,

CONSIDERANDO:

- O esforço mundial, patrocinado pela Organização Mundial da Saúde e Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF -, para promover, proteger e apoiar o aleitamento materno, valorizando a adoção nos hospitais dos "Dez Passos para o Incentivo ao Aleitamento Materno" e da "Iniciativa Hospital Amigo da Criança" - (IHAC)

- A Resolução da 54ª Assembléia Mundial da Saúde (2001), que estabelece: "Todas as mulheres devem amamentar seus bebês de forma exclusiva durante seis meses, e continuar dando o peito, junto com alimentos complementares, até o segundo ano de vida ou mais";

- Compromissos assumidos pelo Brasil na Cúpula Mundial da Infância (1990), quanto ao incentivo ao aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade e ao credenciamento de hospitais como "Hospitais Amigos da Criança";

- A prioridade definida pela Prefeitura Municipal de São Paulo para o desenvolvimento de ações de humanização do atendimento prestado no âmbito dos serviços de saúde da rede municipal;

- A busca de garantir às mulheres um pré-natal de qualidade, um parto seguro e o atendimento no puerpério, assim como o cuidado com nossas crianças;

- O engajamento da Secretaria Municipal da Saúde na implantação da "Iniciativa Hospital Amigo da Criança" nos hospitais e maternidades da rede municipal;

- Os objetivos estratégicos do HSPM de "Humanização das Ações e Relações com os Clientes Externo e Interno" e "Qualidade das Ações e Satisfação das Pessoas", que conferem prioridade ao desenvolvimento das ações de humanização e de melhoria da qualidade da assistência na instituição;

- As atividades já desenvolvidas, desde 1997, pelo Grupo Multiprofissional de Incentivo ao Aleitamento Materno do HSPM, para proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno, com a valorização da humanização e da qualidade no atendimento ao binômio mãe-bebê,

RESOLVE:

1. Manter a atuação do Grupo Multiprofissional de Incentivo ao Aleitamento Materno e instituir, no Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM -, o COMITÊ INICIATIVA HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA -(CIHAC), com a atribuição de coordenar as ações relativas ao planejamento, execução e acompanhamento da "Iniciativa Hospital Amigo da Criança" na Autarquia;

2. Designar como membros do Comitê Iniciativa Hospital Amigo da Criança (CIHAC) os servidores e empregados públicos MARIA CAROLINA PRADO PAES DE BARROS, RF: 623.655.3.00; ALICE MOREIRA DE CARVALHO DA SILVA, RF: 8.486-3; ALESSANDRA NUNES MARCILI, RF: 10.954-1; ANELIS SAMARA ELIAS, RF: 5.279-1; DINORAH QUEIROZ LIMA

DE VITA, RF: 5.890-0; ELISETE DAS DORES KIIK, RF: 5.297-0; JOSÉ CÉSAR SIMÕES TORREZAN, RF: 389.001.5.01; LIA PERES DE CAMARGO PEREIRA, RF: 8.602-5; LUIZ ALBERTO PEREIRA SOARES, RF: 596.919.1.00; MARIA IVANY DE A. C. VILALBA, RF: 9.452-8; MARIA PAULA NACARATTI MAIA, RF: 10.501-5; MARILENE SIMÃO GASTIN ESCALEIRA, RF: 9.610-5 e WANISE APARECIDA DA CUNHA PATRÍCIO, RF: 8.612-2;

3. Designar a servidora MARIA CAROLINA PRADO PAES DE BARROS, RF: 623.655.3.00, como Coordenadora do Comitê Iniciativa Hospital Amigo da Criança (CIHAC);

4. Designar a empregada pública ALICE MOREIRA DE CARVALHO DA SILVA, RF: 8.486-3, como Vice-Coordenadora do Comitê Iniciativa Hospital Amigo da Criança (CIHAC);

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 11/2003, publicado no DOM nº 67, página 14 de 09/04/2003.