CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 826 de 26 de Julho de 2011

NOMEIA/CESSA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPACAO E PARCERIA PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.

PORTARIA 826/11 - PREF

DE 25 DE JULHO DE 2011

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I – Nomear as senhoras ELAINE CRISTINA DE SOUZA ROCHA, RF 754.774.9, e YOLANDA PEREIRA DE LUNA ALMEIDA SPERLI, RF 799.849.0, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, integrarem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, criado pela Lei 11.123/91 e constituído pelo Decreto 31.319/92, com as alterações expressas no Decreto 45.744/05.

II – Cessar, em consequência, os efeitos do ato que nomeou os senhores FRANCISCO ITÁLICO BUONAFINA e MARIA DE FÁTIMA MARQUES FERNANDES para integrarem o referido Conselho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de julho de 2011, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito