PORTARIA 7746/05 - PREF

JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a edição do Decreto 43.230, de 22 de maio de 2003, que regulamenta o Conselho Municipal de Política Urbana, e instituído pela Lei 13.430, de 13 de setembro de 2002 - Plano Diretor Estratégico;

CONSIDERANDO a necessidade de se determinar a efetiva composição do Conselho a partir da indicação dos nomes dos titulares e suplentes pelos respectivos órgãos e entidades componentes,

RESOLVE:

1 - Designar para integrarem o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, nos termos do §4º do artigo 3º do Decreto 42.230, de 22 de maio de 2003, na qualidade de representantes dos órgãos e entidades abaixo indicados, os seguintes membros:

a) 8 Representantes das Macrorregiões eleitos pela população local:

I - Norte 1

titular : CARLOS GONÇALVES FERNANDES

suplente : FABIANO DE MORAES ALMEIDA

II - Norte 2

titular : ISSAMU TAKAYAMA

suplente : MARIA DE LOURDES BATISTA

III - Oeste

titular : LUCILA FALCÃO PESSOA LACRETA

suplente : PAULO ANDRADE COSTA

IV - Centro

titular : MAURO FRIEDHOFER

suplente : MARIA DAS DORES LIMA

V - Leste 1

titular : LUIZ LIMA

suplente : REINALDO MARTINEZ RUIZ

VI - Leste 2

titular : VALTER DE ALMEIDA COSTA

suplente : LUIZ ABEL PEREIRA DA ROSA

VII - Sul 1

titular : GERSON GOMEZ

suplente : EDSON GONÇALVES PELAGALO OLIVEIRA SILVA

VIII - Sul 2

titular : GUILHERME FRONTINI

suplente : EDMILSON DOS SANTOS

b) 8 Representantes das Macrorregiões indicados pelo executivo dentre os integrantes do governo local:

I - Norte 1

titular : PAULO DE ALMEIDA

suplente : EUNICE GROTKOWSKI

II - Norte 2

titular : JOSÉ AUGUSTO DARCIE

suplente : IVANOR BATISTA DA SILVEIRA

III - Oeste

titular : SIBYLLE BLOHM

suplente : JOSÉ ANTONIO DE ANGELIS

IV - Centro

titular : TEREZA ESPÓSITO FERREIRA DE SOUZA

suplente : ITA KOZLOWSKI

V - Leste 1

titular : ANGELA MARIA CALABRIA

suplente : EDUARDO ODLOAK

VI - Leste 2

titular : IZALTINO AUGUSTO DO NASCIMENTO

suplente : VLADIMIR D´AVILA

VII - Sul 1

titular : LUIZ FERNANDO DE MORAES VECCHIA

suplente : BEATRIZ DA COSTA ZERNIK

VIII - Sul 2

titular : CARLOS MITSURO HABE

suplente : EDSON BERNINI

c) 16 Representantes das entidades de base representativas de setores econômicos e profissionais, por movimentos sociais e por entidades da sociedade civil:

I - Produção Imobiliária - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo - SECOVI

titular : CLAUDIO BERNARDES

suplente : RONALD E.M.Y. DUMANI

II - Indústria da Construção Civil com atuação em obras públicas

titular : ANTONIO LUIZ POLVERINI - Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas - APEOP

suplente : JOSÉ ANTÔNIO MARSIGLIO SCHUVARZ - Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo - SINDUSCON

III - Associação de Moradores

titular : BEATRIZ COSTA TSUKAMOTO - Associação dos Moradores e Amigos do Pacaembu, Perdizes e Higienópolis

suplente : PEDRO ERNESTO FRANCISCO PY - Associação dos Moradores e Amigos do Pacaembu, Perdizes e Higienópolis

IV - Associação de Moradores

titular : SÉRGIO SAAD - Sociedade dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia

suplente : MARCELO MOTTA RAMOS MARQUES - Sociedade Amigos do Itaim Bibi

V - Movimento de Moradia

titular : OSWALDO AUGUSTO MOREIRA - Conselho Coordenador Entidade Habitacional - CONSEHAB

suplente : ANA MARIA DE MATOS RIBEIRO - Associação Sagrada Família

VI - Movimento de Moradia

titular : CÍCERO ALVES CORDEIRO - Ação Bras. de Assist. e Conscient. à Cidadania - ABRACCI

suplente : JOSÉ ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO - Associação Comunitária Mãos Fortes

VII - Entidade Ambiental

titular : ANDREIA CARVALHO ESTRELLA - Instituto Paulo Freire

suplente : ANA BEATRIZ GOULART DE FARIA - Instituto Paulo Freire

VIII - Universidade

titular : Profª Drª MARTA DORA GROSTEIN - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU-USP

suplente : Arq. GERALDO VESPAZIANO PUNTONI - Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP

IX - Universidade

titular : Prof. Dr. JOÃO SETTE WHITAKER FERREIRA - Universidade Presbiteriana Mackenzie

suplente : Prof. DOUGLAS CANJANI DE ARAÚJO - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

X - Categoria Profissional em Planejamento Urbano

Titular : JOÃO ANTONIO DEL NERO - Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO

Suplente: ALEXANDRE MARQUES TIRELLI - Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - SCIESP

XI - Categoria Profissional em Planejamento Urbano

titular : JOSÉ EDUARDO TIBIRIÇA - Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura - ASBEA

suplente : ADRIANA LEVISKY - Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura - ASBEA

XII - Categoria Profissional em Planejamento Urbano

Titular: TITO LIVIO FRASCINO - Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB

suplente : CARLOS FABIANO LIKON TOMAZ - Instituto de Engenharia de São Paulo - IE

XIII - Empresa, entidade ou ONG da área de Desenvolvimento Urbano

titular : NELSON SAULE JÚNIOR - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais - POLIS

suplente : Prof. Dr. EDUARDO CESAR MARQUES - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP

XIV - Empresa, entidade ou ONG da área de Desenvolvimento Urbano

titular : Prof. Dr. CÂNDIDO MALTA CAMPOS FILHO - Movimento Defenda São Paulo

suplente : Prof. LUIS CARLOS COSTA - Movimento Defenda São Paulo

XV - Central Sindical

Titular: JOSÉ ARTHUR AGUIAR - Confederação Geral dos Trabalhadores - CGT

suplente : EDÍLSON DE PAULA OLIVEIRA - Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo - CUT

XVI - Central Sindical

titular : GILMAR JOSÉ ARGENTA - Social Democracia Sindical - SDS

suplente : LUCINEI PAES LIMA - Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo - CUT

d) 16 Representantes de órgãos municipais:

I - Gabinete do Prefeito

titular : BRUNO CAETANO RAIMUNDO

suplente : STELA GOLDENSTEIN

II - Secretaria do Governo Municipal - SGM

titular : LUIZ CESAR BETTARELLO DE ALMEIDA CAMPOS

suplente : SUZANA MARIA FERREIRA DE NICHILE

III - Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLA

titular : NILZA MARIA TOLEDO ANTENOR

suplente : DOMINGOS THEODORO DE AZEVEDO NETTO

IV - Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos - SNJ

titular : SIMONE FERNANDES MATTAR

suplente : ROSILENE MARIA DE TOLEDO MARCIANO

V - Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP

titular : NEWTON FIORI JUNIOR

suplente : NILTON RICOY TORRES

VI - Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB

titular : HUSSAIN AREF SAAB

suplente : LUCIA DE SOUSA MACHADO

VII - Secretaria Municipal de Transportes - SMT

titular : ROGÉRIO BELDA

suplente : SÉRGIO RUBENS G. RODRIGUES

VIII - Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras - SIURB

titular : VALÉRIA SOARES LINDEMBERG DE CAMPOS

suplente : MARÍLIA DE MORAIS CARNEIRO NASCIMENTO

IX - Secretaria Municipal de Finanças - SF

titular : JOSÉ ANTONIO DOCAMPO

suplente : PAULO ROBERTO MEDEIROS JOAQUIM

X - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

titular : MARIA AUGUSTA FERREIRA ANTUNES

suplente : PATRICIA MARRA SEPE

XI - Secretaria Municipal de Serviços - SES

titular : MARIA RAQUEL MANGA ANGELINI

suplente : JOSÉ ANTONIO UNGARO

XII - Secretaria Municipal de Cultura - SMC

titular : MIRTHES IVANY SOARES BAFFI

suplente : EDUARDO ALBERTO CUSCE NOBRE

XIII - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

titular : PRISCILA CRISTINA DEARO DA CÂMARA

suplente : MAURÍCIO GUILHERME SIMÃO

XIV - Secretaria Municipal do Trabalho - SMTRAB

titular : WALDIR SALVADORE

suplente : CARLOS ALEXANDRE LEITE NASCIMENTO

XV - Empresa Municipal de Urbanização - EMURB

titular : HELOISA MARIA SALLES PENTEADO PROENÇA

suplente : DIANA TERESA DI GIUSEPPE

XVI - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB

titular : EDSOM ORTEGA MARQUES

suplente : SERGIO RAUL CAMMARANO GONZALES

e) Integrantes apenas com direito a voz, sem direito a voto:

I - órgãos estaduais com atuação metropolitana:

Secretaria de Estado da Habitação

titular : CIBELE RIVA RUMEL

suplente : ANDRÉ GARCIA MARTIN

Secretaria de Estado do Meio Ambiente

titular : MARTA EMERICH

suplente : MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO

Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos

titular : PEDRO PEREIRA BENVENUTO

suplente : HORÁCIO NELSON HASSON HIRSCH

Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento

titular : JOSÉ EDUARDO PESSINI

suplente : ARMANDO SHALDERS NETO

II - Consórcio Intermunicipal de Municípios do Grande ABC da Região Metropolitana de São Paulo

titular : RENATO LUIZ MAUÉS

suplente : ALZIRA SUGAES NISHIKUBO

III - Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo

titular : RAMON ALVARO VELASQUES

2 - A designação dos membros ora nomeados é válida até que outra portaria de designação a substitua, salvo com relação à dos membros representantes da população local de cada uma das macrorregiões, que será de dois anos, devendo-se observar a norma do artigo 4º do Decreto 43.230, de 22 de maio de 2003.

3 - O Secretário Municipal de Planejamento será o Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, cabendo a Vice-Presidência ao Secretário Municipal de Habitação.

4 - Qualquer alteração necessária na composição do Conselho, deverá ser providenciada por Portaria.

5 - Ficam cessadas as designações anteriormente efetivadas na Portaria 4091, de 17 de maio de 2005.

6 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de novembro de 2005, 452º da fundação de São Paulo.

JOSÉ SERRA, Prefeito