| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/03/1966 |
| Data de publicação | 04/03/1966 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT-001/01/A/66, COM A FINALIDADE DE ELBORAR A REGULAMENTACAO DA LEI 5062/56. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/03/1966 , p. 1 |
| Revogações |
Portaria PREF nº 126/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS - BARRACAS E BANCAS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - BARRACAS E BANCAS |
