CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 55 de 18 de Fevereiro de 1999)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 17/02/1999
Data de publicação 18/02/1999
Ementa

CONSTITUI GT PARA PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZACAO DE TODAS AS AR'S E RACIONALIZAR SISTEMA DE PUNICOES/MULTAS POR AUTOS DE INFRACAO.

Situação

ALTERADO

Fonte 18/02/1999 , p. 3
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

FISCALIZAÇÃO

MULTA

OBRAS - CONSTRUÇÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DAS FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

Alterações

P 61/99(PREF)-INTEGRA REPRESENTANTES DA PRODAM AO GT INSTITUIDO PELA PORTARIA

P 39/00(SGM)-DESIGNA REPRESENTANTE DE SF / INTEGRAR O GT INSTITUITO P/PORT

P 76/00(SGM)-ALTERA A COMPOSICAO DO GT INSTITUIDO P/ PORTARIA

P 134/00(SGM)-DESIGNA REPRESENTANTES P/ O GT INSTITUIDO P/ PORTARIA

P 231/00(SGM)-DESIGNA SERVIDORES DE SMS PARA INTEGRAREM GRUPO TRABALHO INSTITUIDO PELA PORTARIA