PORTARIA 4091/05 - PREF DE 17 DE MAIO DE 2005

JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a edição do Decreto 43.230, de 22 de maio de 2003, que regulamenta o Conselho Municipal de Política Urbana, e instituído pela Lei 13.430, de 13 de setembro de 2002 - Plano Diretor Estratégico;

CONSIDERANDO a necessidade de se determinar a efetiva composição do Conselho a partir da indicação dos nomes dos titulares e suplentes pelos respectivos órgãos e entidades componentes,

RESOLVE:

1 - Designar para integrarem o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, nos termos do §4º do artigo 3º do Decreto 42.230, de 22 de maio de 2003, na qualidade de representantes dos órgãos e entidades abaixo indicados, os seguintes membros:

a) 8 Representantes das Macrorregiões eleitos pela população local:

I - Norte 1

titular : WALTER CRUZ DE OLIVEIRA

suplente : SÍLVIA PEREIRA DE SOUZA MENDES VITALE

II - Norte 2

titular : LEONOR GALDINO DA SILVA

suplente : JOSÉ EDIMAR DE CARVALHO

III - Oeste

titular : ELIANA JORGE QUARTIM BARBOSA

suplente : LUCILA FALCÃO PESSOA LACRETA

IV - Centro

titular : EUVANILDE RODRIGUES DA SILVA

suplente : LUIZ CARLOS ROBERTO BUENO

V - Leste 1

titular : DILMA MARIA DE MOURA

suplente : REINALDO MARTINEZ RUIZ

VI - Leste 2

titular : ROGÉRIO FRANCO EL ALAM

suplente : JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

VII - Sul 1

titular : JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO

suplente : EDSON DA SILVA

VIII - Sul 2

titular : JOSÉ ÁLVARO TEIXEIRA COELHO

suplente : RENÉ ARAGÃO RIBEIRO

b) 8 Representantes das Macrorregiões indicados pelo executivo dentre os integrantes do governo local:

I - Norte 1

titular : PAULO DE ALMEIDA

suplente : LUIZ FERNANDO ARAÚJO

II - Norte 2

titular : JOSÉ AUGUSTO DARCIE

suplente : IVANOR BATISTA DA SILVEIRA

III - Oeste

titular : SIBYLLE BLOHM

suplente : JOSÉ ANTONIO DE ANGELIS

IV - Centro

titular : TEREZA ESPÓSITO FERREIRA DE SOUZA

suplente : ITA KOZLOWSKI

V - Leste 1

titular : ANGELA MARIA CALABRIA

suplente : EDUARDO ODLOAK

VI - Leste 2

titular : IZALTINO AUGUSTO DO NASCIMENTO

suplente : VLADIMIR D´AVILA

VII - Sul 1

titular : LUIZ FERNANDO DE MORAES VECCHIA

suplente : BEATRIZ DA COSTA ZERNIK

VIII - Sul 2

titular : CARLOS MITSURO HABE

suplente : ELISEU JOSÉ FIDÊNCIO

c) 16 Representantes das entidades de base representativas de setores econômicos e profissionais, por movimentos sociais e por entidades da sociedade civil:

I - Produção Imobiliária - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo - SECOVI

titular : CLAUDIO BERNARDES

suplente : EDUARDO DELLA MANNA

II - Indústria da Construção Civil com atuação em obras públicas - Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas - APEOP

titular : ARLINDO VIRGÍLIO MACHADO MOURA

suplente : ANTONIO MARCOS DÓRIA VIEIRA

III - Associação de Moradores

titular : ELOÍSA SOUZA PEDRA - Associação de Mulheres do Jardim Colorado

suplente : NORMANDO B. FERREIRA - Sociedade Amigos de Perdizes

IV - Associação de Moradores

titular : EVIAN ELIAS - Somasu - Sociedade de Moradores e Amigos de Sumaré

suplente : MARCELO MOTTA - Sociedade Amigos do Itaim Bibi

V - Movimento de Moradia - União dos Movimentos de Moradia

titular : JOSÉ DE ABRAÃO

suplente : SIDNEI ANTONIO EUZÉBIO

VI - Movimento de Moradia - Fórum dos Mutirões

titular : RITA MARIA

suplente : JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA

VII - Entidade Ambiental

titular : NILTO TATTO - Instituto Sócio Ambiental - ISA

suplente : MARIA GEMA MARTINS- Sociedade Amigos do Jaguaré

VIII - Universidade

titular : JOÃO SETTE WHITAKER FERREIRA - Universidade de São Paulo - USP

suplente : MARIA DE LOURDES ZUQUIM - Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP

IX - Universidade

titular : PAULO RICARDO GIAQUINTO - Universidade Presbiteriana Mackenzie

suplente : MAURA P. B. VERAS - Pontifícia Universidade Católica - PUC

X - Categoria Profissional em Planejamento Urbano - Sindicato dos Corretores de Imóveis no Estado de São Paulo - SCIESP

titular : ORLANDO DE ALMEIDA FILHO

suplente : JAIRO BORGES FERREIRA

XI - Categoria Profissional em Planejamento Urbano - Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB

titular : TITO LIVIO FRASCINO

suplente : ROSA MARIA PUCHALA

XII - Categoria Profissional em Planejamento Urbano - Instituto de Engenharia - IE

titular : JORGE PINTO FURINI

suplente : JOSÉ EDUARDO DE ASSIS LEFREVRE

XIII - Empresa, entidade ou ONG da área de desenvolvimento Urbano - Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas - ABAP

titular : ROSA GRENA KLIASS

suplente : LUCIA T. M. PORTO

XIV - Empresa, entidade ou ONG da área de Desenvolvimento Urbano - Centro de Estudos de Cultura Contemporânea - CEDEC

titular : AYLENE BOUSQUAT

suplente : AMÉLIA COHN

XV - Central Sindical - Confederação Geral dos Trabalhadores - CGT

titular : JOSÉ ARTHUR AGUIAR

suplente : WASHINGTON APARECIDO DOS SANTOS

XVI - Central Sindical - Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo - CUT

titular : EDILSON DE PAULA OLIVEIRA

suplente : ANDRÉ LUIS RODRIGUES

d) 16 Representantes de órgãos municipais:

I - Gabinete do Prefeito

titular : BRUNO CAETANO RAIMUNDO

suplente : STELA GOLDENSTEIN

II - Secretaria do Governo Municipal - SGM

titular : LUIZ CESAR BETTARELLO DE ALMEIDA CAMPOS

suplente : SUZANA MARIA FERREIRA DE NICHILE

III - Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLA

titular : NILZA MARIA TOLEDO ANTENOR

suplente : DOMINGOS THEODORO DE AZEVEDO NETTO

IV - Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos - SNJ

titular : SIMONE FERNANDES MATTAR

suplente : ROSILENE MARIA DE TOLEDO MARCIANO

V - Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP

titular : NEWTON FIORI JUNIOR

suplente : NILTON RICOY TORRES

VI - Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB

titular : HUSSAIN AREF SAAB

suplente : LUCIA DE SOUSA MACHADO

VII - Secretaria Municipal de Transportes - SMT

titular : ROGÉRIO BELDA

suplente : SÉRGIO RUBENS G. RODRIGUES

VIII - Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras - SIURB

titular : MARIA HELENA BRAGA BRASIL

suplente : MARIA CRISTINA DE TOLEDO SIVIERI

IX - Secretaria Municipal de Finanças - SF

titular : JOSÉ ANTONIO DOCAMPO

suplente : PAULO ROBERTO MEDEIROS JOAQUIM

X - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

titular : MARIA AUGUSTA FERREIRA ANTUNES

suplente : PATRICIA MARRA SEPE

XI - Secretaria Municipal de Serviços - SES

titular : MARIA RAQUEL MANGA ANGELINI

suplente : JOSÉ ANTONIO HUNGARO

XII - Secretaria Municipal de Cultura - SMC

titular : MIRTHES IVANY SOARES BAFFI

suplente : EDUARDO ALBERTO C. NOBRE

XIII - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

titular : PRISCILA CRISTINA DEARO DA CÂMARA

suplente : MAURÍCIO GUILHERME SIMÃO

XIV - Secretaria Municipal do Trabalho - SMTRAB

titular : WALDIR SALVADORE

suplente : LEANDRO AVENA PRONE

XV - Empresa Municipal de Urbanização - EMURB

titular : HELOISA MARIA SALLES PENTEADO PROENÇA

suplente : DIANA TERESA DI GIUSEPPE

XVI - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB

titular : MARCELO CARDINALE BRANCO

suplente : RUBENS CHAMMAS

e) Integrantes apenas com direito a voz, sem direito a voto:

I - órgãos estaduais com atuação metropolitana:

Secretaria de Estado da Habitação

titular : CIBELE RIVA RUMEL

suplente : ANDRÉ GARCIA MARTIN

Secretaria de Estado do Meio Ambiente

titular : MARTA EMERICH

suplente : MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO

Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos

titular : PEDRO PEREIRA BENVENUTO

suplente : HORÁCIO NELSON HASSON HIRSCH

Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento

titular : JOSÉ EDUARDO PESSINI

suplente : ARMANDO SHALDERS NETO

II - Consórcio Intermunicipal de Municípios do Grande ABC da Região Metropolitana de São Paulo

titular : RENATO LUIZ MAUÉS

suplente : ALZIRA SUGAES NISHIKUBO

III - Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo

titular :

suplente :

2 - A designação dos membros ora nomeados é válida até que outra portaria de designação a substitua, salvo com relação à dos membros representantes da população local de cada uma das macrorregiões, que será de dois anos, devendo-se observar a norma do artigo 4º do Decreto 43.230 de 22 de maio de 2003.

3 - O Secretário Municipal de Planejamento será o Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, cabendo a Vice-Presidência ao Secretário Municipal de Habitação.

4 - Qualquer alteração necessária na composição do Conselho, deverá ser providenciada por Portaria.

5 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de maio de 2005, 452º da fundação de São Paulo.

JOSÉ SERRA, Prefeito